Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Deserção
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Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.
Supremo Tribunal MilitarPedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.
Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarProcesso de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de soldado desertor.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDeserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarRequerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCarta de guia de sentença de militar condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCarta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCarta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de soldado condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarArquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDeserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de militar acusado de deserção.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Militar condenado por deserção.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Militar condenado por deserção.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)