Deserção, conceito, especificidade
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Deserção, conceito, especificidade
TG Deserção
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Termos equivalentes
Deserção, conceito, especificidade
Termos associados
Deserção, conceito, especificidade
- TR Art. 187 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 163 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 117, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 119 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 121 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 188 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 164 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 117, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 189, I, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 64 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 38 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 189, II, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 63 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 36 do Código Penal para a Armada (1891)