Distrito Federal (DF)

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Termos hierárquicos

      Distrito Federal (DF)

      Distrito Federal (DF)

      Termos equivalentes

      Distrito Federal (DF)

        Termos associados

        Distrito Federal (DF)

          13 Descrição arquivística resultados para Distrito Federal (DF)

          Habeas corpus n. 21.299/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.299/1945 · Processo. · 10/04/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus para fins de sua defesa, sem prejuízo do processo ao qual responde.

          Habeas corpus n. 21.319/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.319/1945 · Processo. · 22/03/1945 a 24/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.

          Recurso Criminal n. 47/1923
          BR DFSTM 002-002-001-005-002-47/1923 · Processo. · 08/01/1923
          Parte de Justiça Militar da União

          No Departamento da Guerra, ocorreu desavença entre os Coronéis Antônio Mendes de Moraes e Tertuliano Potyguara.

          Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do capitão da FEB condenado à pena de um ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 46/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença dos dois soldado da FEB condenados à pena de 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão como incurso no art. 192 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

          Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão como incurso no art. 193 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

          Supremo Tribunal Militar