Distrito Federal (DF)

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          13 Descrição arquivística resultados para Distrito Federal (DF)

          Somente resultados diretamente relacionados
          Habeas corpus n. 21.299/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.299/1945 · Processo. · 10/04/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus para fins de sua defesa, sem prejuízo do processo ao qual responde.
          Habeas corpus n. 21.319/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.319/1945 · Processo. · 22/03/1945 a 24/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.
          Recurso Criminal n. 47/1923
          BR DFSTM 002-002-001-005-002-47/1923 · Processo. · 08/01/1923
          Parte de Justiça Militar da União

          No Departamento da Guerra, ocorreu desavença entre os Coronéis Antônio Mendes de Moraes e Tertuliano Potyguara.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do capitão da FEB condenado à pena de um ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 46/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 46/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença dos dois soldado da FEB condenados à pena de 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão como incurso no art. 192 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão como incurso no art. 193 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           Supremo Tribunal Militar