Função Judicial 1ª Instância

Inquérito Policial Militar n.18/1997 Vol. 1 Inquérito Policial Militar n.18/1997 Vol. 2 Autos Findos n. 702/1961 Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70) Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 1 Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 2 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 1 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 2 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 3 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 4 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 5 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 6 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 7 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 8 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 9 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 10 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 11 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 12 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 13 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 14 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 15 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 16 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 17 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 18 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 19 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 20 Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 21 Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-001

Título

Função Judicial 1ª Instância

Data(s)

Nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar
(24/02/1891 a 18/09/1946)

Nome do produtor

Superior Tribunal Militar
(A partir de 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Histórico

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contempla os documentos e informações relacionados às competências do Órgão da Justiça Militar em 1ª instância, criado pelo Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ao qual cabiam o processo e julgamento dos crimes militares.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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