Função Judicial 2ª Instância

Habeas Corpus nº 4.515/1930 Habeas Corpus nº 5.345/1930 Apelação 281 (1917).pdf Apelação 763 (1918).pdf Representação n. 01/1927 Apelação 42806-4 (1980) MG.pdf Apelação n. 25.159/1945 - volume 1 Apelação n. 25.159/1954 - volume 2 Apelação n. 25.159/1954 - volume 3 Apelação 25159 volume 4.pdf Apelação 25159 volume 5.pdf Apelação 25159 volume em Anexo I.pdf Apelação 25159 volume em Anexo II.pdf 1 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980 2 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980 3 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980 4 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980 Acórdão da Apelação nº 42806-4/1980 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 1 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 2 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 3 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 4 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 5 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 6 Apelação n. 1.067/1972 - Volume 7 Apelação 1067 - vol.08.pdf Apelação 1067 - vol.09.pdf Apelação 1067 - vol.10.pdf Apelação 1067 - vol.11.pdf Apelação 1067 - vol.12.pdf Apelação 1067 - vol.13.pdf Apelação 1067 - vol.14.pdf Apelação 1067 - vol.15.pdf Apelação 1067 - vol.16.pdf Anexo II da Apelação 1067/1927 - Bandeiras bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 1.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 2.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 3.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 4.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 5.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 6.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 7.tif Apelação n. 15.292/1947 - volume 1 Apelação n. 15.292/1947 - volume 2 Apelação n. 15292-1947 Anexo III.pdf Apelação n. 15292-1947 Anexo II.pdf Apelação n. 15292-1947 Anexo IV.pdf Apelação n. 15292-1947 Anexo I.pdf Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) Apelação n. 562/1918 Apelação n. 22.477/1953 Revisão Criminal n. 383/1946 Revisão Criminal n. 492/1948 Revisão Criminal n. 493/1948 Revisão Criminal n. 502/1948 Revisão Criminal n. 536/1949 Apelação n. 10.461/1943 Recurso Criminal n. 2.747/1943 Autos do Recurso Criminal n. 4.287/1967 Apelação n. 1/1918 Apelação n. 4.837/1937 Vol. 1 Apelação n. 4.837/1937 Vol. 2 Apelação n. 2.963/1933 Anexo I da Apelação 1067/1927 - Livro de Ordens do 2º Comandante do Encouraçado São Paulo referen... Acórdão da Apelação n. 1.368/1927 Autos da Apelação n. 1.891/1929 Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964 Acórdãos da Apelação n. 98/1922 (Embargos) Acórdão da Apelação n. 1.303/1919 Autos da Apelação n. 9.746/1943 Autos da Apelação n. 16/1921 Acórdãos da Apelação n. 135/1920 Autos da Apelação n. 38.334/1970 Autos da Apelação n. 37.490/1969 Autos da Apelação n. 37.490/1969 - Apenso Autos da Apelação n. 35.552/1967 - Vol. 1 Autos da Apelação n. 35.552/1967 - Vol. 2 Autos do Recurso Criminal n. 4.706/1972 Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1 Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 2 Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3 Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 4 Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5 Apelação n. 25.165/1954 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 1 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 2 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 3 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 5 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 3 Autos da Apelação n. 38.853/1971 - Vol. 1 Autos da Apelação n. 38.853/1971 - Vol. 2 Apelação n. 38.853/1971 - Apenso Autos da Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 1 Autos da Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 2 Autos de Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 3 Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 1 Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 2
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Código de referência

BR DFSTM 002-002

Título

Função Judicial 2ª Instância

Data(s)

Nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar
(24/02/1891 a 18/09/1946)

Nome do produtor

Superior Tribunal Militar
(A partir de 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Histórico

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Conjunto de operações que o Tribunal leva a efeito para auxiliar e viabilizar o desempenho de suas atribuições específicas e que resulta na acumulação de documentos de caráter instrumental e acessório.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Pontos de acesso

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