Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.090/1945
Título
Habeas corpus n. 21.090/1945
Data(s)
- 11/01/1945 a 31/01/1945 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 06 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(24/02/1891 a 18/09/1946)
Nome do produtor
(A partir de 18/09/1946)
Entidade custodiadora
Histórico
Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 11 de janeiro de 1945, em favor de João Pestana Junior, sorteado pela 5ª Circunscrição de Recrutamento.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3ª Categoria.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Álvaro Rodrigues de Vasconcellos * (Relator(a))
- João Pestana Junior (Envolvido(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim