Processo. 21.128/1945 - Habeas corpus n. 21.128/1945

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.128/1945

Título

Habeas corpus n. 21.128/1945

Data(s)

  • 15/01/1945 a 11/04/1945 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 05 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar (origem)

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar IN

História do arquivo

Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 17 de janeiro de 1945, em favor de Ubiracy Dias de Oliveira, sorteado insubmisso, preso no 3º Regimento de Infantaria.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Área de ingresso