Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/02/1945 a 11/04/1945 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 04 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 14 de fevereiro de 1945, em favor de Albino Antonio Germano, soldado do 4º Regimento de Artilharia Montada.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Habeas corpus impetrado através de ragiograma: "... RECORRO ESSE TRIBUNAL VG IMPETRANDO ORDEM HABEAS-CORPUS FAVOR SOLDADO DESTE CORPO ALBINO ANTONIO GERMANO VG FILHO DE JOSÉ ANTONIO GERMANO VG ALISTADO NUMERO VINTE E UM VG SORTEADO NUMERO CENTO E TRINTA E OITO VG CONVOCADO EM PRIMEIRA CHAMADA VG ...AFIM ISENTA-LO PROCESSO INSUBMISSAO VG RESSALVADA INCORPORAÇÃO VG POR NÃO HAVER REEBIDO NOTIFICAÇÃO SORTEIO VG ACORDO INFORMAÇÃO PRESTADA..."
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução.
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Albino Antonio Germano (Envolvido(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim