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BR DFSTM 005-001-001-027/1945 · File · 03/07/1945 a 26/11/1945
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

IPM instaurado para apurar a fuga dos soldados que estavam presos no Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira, em Staffoli - Itália, à disposição da Justiça Militar. O Conselho Supremo de Justiça Militar deferiu o pedido de arquivamento, sem prejuízo de possível ação disciplinar.

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Apelação n. 1/1944/FEB
BR DFSTM 005-002-001-1-1944-feb · File · 07/10/1944 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado motorista condenado em primeira instância como incurso no art. 171, combinado com os artigos 57, 58, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944, por ter abandonado a viatura após estacioná-la, o que ocasionou o seu extravio. Em grau de apelação ocorre desclassificação do crime de Abandono de Posto (art. 171), passando o soldado a ser condenado por Desobediência a Superior.

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Apelação n. 105/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava dirigindo uma ambulância pela estrada de Crocciola a Gagio Montanno, Itália, em estado de embriaguez e sem autorização, quando em uma curva acabou colidindo contra outro automóvel, dirigido por outro soldado, ocasionando ferimentos em seus ocupantes.

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Apelação n. 108/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb · File · 11/05/1945 a 22/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou em baile de oficiais, na província de Guiglia, Itália, em estado de embriaguez, e foi mandado se retirar pelo sargento. O soldado se recusou a cumprir a ordem. Um capitão, vendo o que estava acontecendo, foi também pedir que o soldado se retirasse, e mais uma vez este desobedeceu, inclusive tratou o capitão de forma desrespeitosa.

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Apelação n. 111/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep pela estrada que liga a localidade de Staffoli a Cappiano e, atravessando uma ponte, devido à alta velocidade, acabou atropelando um sargento que passava no momento.

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Apelação n. 114/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-114-1945-feb · File · 23/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Civil acusado de subtrair duas caixas de chocolate do caminhão que conduzia artigos diversos para o Depósito do Reembolso da FEB. Foi condenado a 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de prisão. Indultado mediante o art. 3º do Decreto nº 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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Apelação n. 12/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-12-1945-feb · Processo · 10/01/1945 a 19/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Primeiro-Tenente R/2 acusado de tomar a direção do "Jeep" pela estrada de San Ressore, em Pisa - Itália, em estado de embriaguez, atropelou dois soldados que voltavam para o acampamento e que vieram a óbito. Condenado a um ano e oito meses de prisão como incurso no art. 181 c/c o artigo 314 do Código Penal Militar de 1944.

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Apelação n. 14/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-14-1945-feb · File · 28/11/1944 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em San Rosore, Pisa.

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Apelação n. 18/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb · File · 17/01/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi determinado que ele fosse se colocar no posto que havia previsto por oferecer melhor visão, ao qual foi retrucado pelo denunciado. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Posto de Combate de Lago Brage, Itália.

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Apelação n. 20/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-20-1945-feb · File · 27/01/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do Depósito de Material de Intendência foi denunciado por se apresentar embriagado para fazer o serviço de sentinela. Foi incurso na sanção do artigo 178 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944).

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BR DFSTM 005-001-001-20/1945-feb · File · 23/05/1945 a 11/06/1945
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Aos 25 de março do ano de 1945, durante uma festa que se realizava na casa n. 122 da localidade de Vildibura (Pavana), o soldado Joaquim Stresser foi acusado de embriagar uma menor, de cerca de 6 anos de idade, a fim de praticar com ela atos libidinosos. O ato foi impedido pela mãe da menor, senhora Zini Maria, que chegou inesperadamente no quarto onde se achavam os dois. Segundo a mãe, o acusado tapou o rosto com as mãos, retirando-se em seguida do local. Quando perguntado sobre o ocorrido, Joaquim Stresser negou. O Inquérito foi arquivado por falta de provas.

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Apelação n. 26/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-26-1945-feb · File · 30/01/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do 1º Batalhão de Saúde, ao receber ordens de seus superiores, recusou-se a obedecer e os insultou com palavras de baixo calão. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 30/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-30-1945-feb · File · 04/03/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do 6º Regimento de Infantaria recusou-se obedecer ao receber ordem de seu superior para tomar vacina. Logo após foi levado à presença do comandante, e recusou novamente a ordem. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 33/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-33-1945-feb · File · 04/01/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Três soldados acusados de, no dia 22 de dezembro de 1944, na localidade de Cruce de Capugnano, Itália, chegando armados a uma casa e amedrontado seus moradores com tiros, violentarem uma mulher.

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Apelação n. 36/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-36-1945-feb · File · 25/03/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, manejando uma pistola alemã de sua propriedade, ao levantar a culatra para extrair as balas, o fez com tal imprudência que a arma disparou, indo o seu projetil causar ferimentos em um outro soldado.

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Apelação n. 41/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-41-1945-feb · File · 27/01/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Durante o tempo que serviu como encarregado do recebimento na função que tinha na Companhia de Serviços, o denunciado foi acusado de extraviar e distribuir grande quantidade de gêneros em diversas ocasiões.

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Apelação n. 43/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-43-1945-feb · File · 22/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado servindo no Grupo de Artilharia, por brincadeira, imprudentemente, deu um tiro para o chão em direção às pernas do seu camarada, causando-lhe ferimentos. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 46/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-46-1945-feb · File · 02/05/1945 a 22/03/1946
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Soldado, estando escalado para o serviço de sentinela do Aprovisionamento, apresentou-se para o referido fim completamente embriagado. Em consequência disso foi condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 49/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-49-1945-feb · File · 08/02/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo referente a três capitães e um major denunciados como responsáveis pela debandada do 1º Batalhão do 11º Regimento de Cavalaria após sofrer ataques do inimigo na noite de 2 para 3 de dezembro de 1944, na região de Guanela, Itália.

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Apelação n. 55/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-55-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia na estrada de Ganigole, embriagado e sem autorização, um Jeep, nele conduzindo uma italiana e um menor de idade, quando, passando por um buraco, capotou o veículo, ferindo os ocupantes. Em razão disso foi condenado a 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de prisão, denunciado por lesão corporal.

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Apelação n. 58/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb · File · 13/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado chegou atrasado para o rancho, no Acantonamento da 4ª Companhia do 1º Regimento de Infantaria, La Canale, e foi chamado à atenção pelo aspirante, que assistia no momento. Este pediu para que o soldado se dirigisse à fila, e ele não obedeceu. Em consequência, foi condenado por desacatar a seu superior.

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Apelação n. 60/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-60-1945-feb · File · 30/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Sargento acusado de chegar atrasado para o rancho do 6º Regimento de Infantaria e entrar em forma sem pedir licença a seu capitão comandante, que o chamou à atenção por esse fato. Porém ele abandonou a formação de modo indisciplinado e recusou-se a voltar para o local. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 64/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb · File · 10/05/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho para receber etapa pela segunda vez, enquanto outros colegas nem haviam recebido, foi advertido pelos superiores que ali estavam. Então o soldado passou a dirigir impropérios a eles e, armando-se de uma faca, passou a agredir a todos que tentavam se aproximar dele. Foi preso em flagrante e condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 67/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb · File · 20/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de agredir com pontapés um civil, após chegar embriagado com outros dois companheiros pedindo vinho ao dono de uma casa da Vila Della Chiusa, Itália. E querendo entrar no quarto da nora do referido dono, foi impedido pelo civil.

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Apelação n. 69/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-69-1945-feb · File · 02/02/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Dois soldados acusados de desrespeitarem seu superior, portando-se de modo inconveniente por terem sido chamado à atenção, passando a desafiá-lo. Um dos soldados sacou um revólver, sendo porém desarmado e preso. O fato aconteceu no acantonamento da Companhia do Depósito de Intendência, em Livorno, Itália.

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Apelação n. 75/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb · File · 24/05/1945 a 22/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Quatro soldados foram acusados de, no dia 7 de janeiro de 1945, na localidade de Staffoli, Itália, atacarem um casal, pondo o marido em fuga e a mulher por terra, atirarem-se a ela, subjugando-a e ameaçando-a com faca, rasgarem-lhe a calça e com ela manterem conjunção carnal sob violência e ameaças.

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Apelação n. 80/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-80-1945-feb · File · 23/02/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Dois soldados acusados de, no dia 28 de janeiro de 1945, em Lizzano in Belvedere, Itália, entrarem armados na residência de uma família e, mediante ameaças e violência, constrangerem duas mulheres a terem com eles conjunção carnal.

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Apelação n. 83/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-83-1945-feb · File · 24/05/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver ferido camarada com golpe de uma barra de ferro, produzindo-lhe lesões graves. Consta ainda que estava alcoolizado no momento da agressão. Em razão do crime, o réu foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

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Apelação n. 86/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-86-1946-feb · File · 08/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar denunciado por haver desviado sua viatura excessivamente, resultando que ela saísse da estrada e tirasse a vida de uma italiana, que ficou presa nas ferragens. Em razão disso, o réu foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

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Apelação n. 89/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-89-1945-feb · File · 02/07/1945 a 22/03/1947
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver ocasionado involuntariamente um tiro de pistola em um civil italiano. A vítima havia chegado à sala onde foi chamada para evitar briga entre o acusado brasileiro e um americano, quando ouviu um tiro que o atingiu no ventre. Em razão disso, o réu foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

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Apelação n. 9/1944/FEB
BR DFSTM 005-002-001-9-1944-feb · File · 26/10/1944 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Dois soldados acusados de, na manhã de 23 de setembro de 1944, em Fibbialla, Lucca, Itália, haverem tentado, mediante violência, conseguir que uma camponesa com eles tivesse conjunção carnal.

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Apelação n. 99/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-99-1945-feb · File · 02/08/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep quando perdeu o controle do veículo, chocando-se contra um muro e atingindo um civil, causando a morte deste. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de prisão.

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Apelação n. 61/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb · File · 05/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de ameaçar com uma metralhadora o sargento porque este havia chamado sua atenção e o mandado se recolher a sua barraca, no 1º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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BR DFSTM 005-001-005-apf-002-1945-feb · File · 19/06/1945 a 1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Um sargento e um soldado foram presos em flagrante, o primeiro por subtrair um pedaço de carne, retirado do rancho; e o segundo, um bornal contendo roupas de um major, discos, uma pistola, uma lanterna, uma lata de salmão e um litro de querosene.

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Revisão n. 3/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-003-revisao-3-1945-feb · File · 17/10/1945 a 22/10/1945
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

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