Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb
Título
Apelação n. 105/1945/FEB
Data(s)
- 18/04/1945 a 22/03/1946 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 77 folhas; 1 volume;1 apenso.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(01/04/1944 a 26/12/1945)
Nome do produtor
(01/04/1944 a 26/12/1945)
História administrativa
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo ... »
Nome do produtor
(24/02/1891 a 18/09/1946)
História administrativa
Com o advento da República, deu-se a extinção do Conselho Supremo Militar e de Justiça. A Carta republicana de 1891 não inseriu, no título destinado ao Poder Judiciário, nenhuma referência à Justiça Militar, apenas prevendo, em seu artigo 77, foro ... »
Entidade custodiadora
Histórico
Processo n. 47/1945 autuado em 18/04/1945. Seguiu como Apelação n. 105/1945 em 25/09/1945. Arquivado no STM em 22/03/1946.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Soldado estava dirigindo uma ambulância pela estrada de Crocciola a Gagio Montanno, Itália, em estado de embriaguez e sem autorização, quando em uma curva acabou colidindo contra outro automóvel, dirigido por outro soldado, ocasionando ferimentos em seus ocupantes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Área de documentação associada
Área de notas
Nota
CPM (1944), art. 182, § 5°, c/c art. 66, I.
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
- Força Expedicionária Brasileira (FEB)
- Guerra (evento histórico) » Guerra Mundial » Segunda Guerra Mundial (1939-1945)
- Justiça Militar em tempo de guerra
- Crime militar em tempo de guerra
- Primeira instância, condenação
- Segunda instância, sentença, confirmação
- Segunda instância, condenação
- Direito Penal Militar » Crime Militar » Crime contra a pessoa (DPM) » Lesão corporal culposa (DPM)
- Condenação
Pontos de acesso
- Batalhão de Saúde da FEB (Origem)
- Washington Vaz de Mello* (Relator(a))
- Raul da Rocha Machado (Advogado(a))
- Celestino Alves da Paixão (Envolvido(a))
- Orlando Moutinho Ribeiro da Costa (Promotor(a))
- Waldemiro Gomes Ferreira (Procurador(a))
- 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB) (Produtor)
- Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB (Produtor)
- Supremo Tribunal Militar (Produtor)
- Adalberto Barreto* (Auditor(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim
Nota do arquivista
Obs.: Orlando Moutinho Ribeiro da Costa (Promotor).