Série 001 - Apelações {FEB}

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 005-002-001

Título

Apelações {FEB}

Data(s)

  • 1944 a 1946 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Dimensão: 110 processos.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar IN*

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Processos de Apelação impetrados no Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
A série inicia-se com a Apelação n. 6/1944 e encerra-se com a Apelação n. 121/1945.
Não foram encontradas as apelações de número 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 40 e 98.
Acrescenta-se a Apelação n. 14.882 (Embargos), julgada no Supremo Tribunal Militar.
Conecta-se também com esta Coleção a Apelação n. 25.165/1954, julgada no STM, sobre civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Instrumentos de descrição

      Instrumento de pesquisa gerado

      colecao-forca-expedicionaria-brasileira-feb.rtf

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Nota

      Não se encontram as apelações de número: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 40 e 98.
      Encerra-se com a Apelação n. 121.
      Acrescenta-se a Apelação n. 14.882 (Embargos), julgada no Supremo Tribunal Militar.

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Área de ingresso