Autos do processo 1 - Execução de Sentença n. 7/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)

Dimensão:16 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Autuado na 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária sob número 7/1945 em 15/01/1945. Arquivado no Supremo Tribunal Militar em 01/04/1946.

Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de 1 (um) ano de detenção como incurso no art. 216 do Código Penal Militar, pela prática de incêndio culposo. O Conselho Supremo de Justiça Militar deu provimento para redução da pena inicial de 1 (um) ano, para 8 meses e 20 dias de prisão simples.

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

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