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Reference code
Title
Date(s)
- 15/01/1945 a 01/04/1946 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Dimensão:16 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
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Name of creator
Repository
Archival history
Autuado na 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária sob número 7/1945 em 15/01/1945. Arquivado no Supremo Tribunal Militar em 01/04/1946.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de 1 (um) ano de detenção como incurso no art. 216 do Código Penal Militar, pela prática de incêndio culposo. O Conselho Supremo de Justiça Militar deu provimento para redução da pena inicial de 1 (um) ano, para 8 meses e 20 dias de prisão simples.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
Brazilian Portuguese
Script of material
Latin
Language and script notes
Finding aids
Generated finding aid
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
- Guerra (evento histórico) » Guerra Mundial » Segunda Guerra Mundial (1939-1945)
- Força Expedicionária Brasileira (FEB)
- Justiça Militar em tempo de guerra
- Crime militar em tempo de guerra
- Crime contra a incolumidade pública (DPM) » Crime de perigo comum (DPM) » Incêndio culposo (DPM)
- Condenação
- Diminuição da pena
Genre access points
Description control area
Institution identifier
Language(s)
Brazilian Portuguese
Script(s)
Latin