Autos do processo 1 - Execução de Sentença n. 7/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 005-002-001-10-1944-feb-1

Título

Execução de Sentença n. 7/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)

Data(s)

15/01/1945 a 01/04/1946 (Produção)

Nível de descrição

Autos do processo

Dimensão e suporte

Dimensão:16 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar IN*

História do arquivo

Autuado na 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária sob número 7/1945 em 15/01/1945. Arquivado no Supremo Tribunal Militar em 01/04/1946.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de 1 (um) ano de detenção como incurso no art. 216 do Código Penal Militar, pela prática de incêndio culposo. O Conselho Supremo de Justiça Militar deu provimento para redução da pena inicial de 1 (um) ano, para 8 meses e 20 dias de prisão simples.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

português do Brasil

Sistema de escrita do material

latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

colecao-forca-expedicionaria-brasileira-feb.rtf

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Área de controle da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

latim