Autos Findos n. 00/1926

• BR DFSTM 00/1926
• Processo
• 14/12/1926 a 03/11/1932

Tenente declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias. Contudo, o processo foi arquivado.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos Findos n. 000/1926

• BR DFSTM 000/1926
• Processo
• 14/12/1926 a 03/11/1932

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias. Contudo foi solicitado arquivamento do processo.

Supremo Tribunal Militar

Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

• BR DFSTM 003
• Coleção
• 1935 a 1955

A Coleção evoca e documenta o desassossego em relação aos movimentos políticos – comunismo, socialismo e fascismo – que marcaram a sociedade brasileira nas décadas de 1930, 1940 e 1950, época de crise e mudança sócio-política bastante significativ...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 42/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-53-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 136 do Código Penal Militar (1944).

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-69-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art.140, § único, do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-57-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/09/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 24/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-70-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 171 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-3-1944-feb-1
• Autos do processo
• 01/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de soldado da FEB condenado à pena de cinco meses e dez dias de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 30/05/1945, em decorrên...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-13-1945-feb-1
• Autos do processo
• 10/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença dos soldados Antônio Araújo, Mário Batista, Paulo de Oliveira e Antônio Colett condenados às penas que lhes foram impostas em primeira instância e do soldado Ademar Samuel da Silva, condenado em grau de apelação, como incursos...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-39-1945-feb-1
• Autos do processo
• 21/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 1/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-1-1944-feb-1
• Autos do processo
• 17/10/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de soldado da FEB condenado a dois meses e vinte dias de prisão como incurso no art. 227 do Código Penal Militar (1944).

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-17-1945-feb-1
• Autos do processo
• 13/04/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 229 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 62/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-46-1945-feb-1
• Autos do processo
• 21/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dois anos, um mês e dez dias de detenção, como incurso no art. 178 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de de...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 44/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-44-1945-feb-1
• Autos do processo
• 21/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1
• Autos do processo
• 10/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-42-1945-feb-1
• Autos do processo
• 21/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militarde 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrênc...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 1...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 23/11/1945, em decorrência do cump...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 56/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de quatro meses e quatro dias de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezemb...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-72-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 298 c/c 163, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 51/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos de reclusão, como incurso no art. 278 c/c art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 78/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-74-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do alvará de soltura, expedido em 20/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 79/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-76-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb-1
• Autos do processo
• 23/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de quatro meses de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 9/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-16-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a pena de 1 (um) ano, 6 meses e 20 dias de prisão, como incurso no art. 225 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 ...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 3/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb-1
• Autos do processo
• 06/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de soldado da FEB condenado à oito meses e vinte e sete dias de prisão como incurso nos artigos 154 c/c 314 e 42, todos do do Código Penal Militar (1944). Às folhas 21 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 4/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-8-1944-feb-1
• Autos do processo
• 27/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 3 (três) anos de detenção, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezemb...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezem...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 13/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb-1
• Autos do processo
• 27/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano, 4 meses e 15 dias de prisão, como incurso no art. 312, combinado com os arts. 192 e 20 do Código Penal Militar de 1944, com a agravante da letra n, do n.º II, do art. 59 do mes...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de detenção, como incurso no art. 182 c/c art. 66 do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 3/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-5-1944-feb-1
• Autos do processo
• 11/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos e 8 meses de detenção como incurso no art. 136 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb-1
• Processo
• 01/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos de prisão como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb-1
• Autos do processo
• 10/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de nove meses e 10 dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 43/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-43-1945-feb-1
• Autos do processo
• 21/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 64/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-47-1945-feb-1
• Autos do processo
• 04/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a oito meses de prisão como incurso no art. 171 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-41-1945-feb-1
• Autos do processo
• 21/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do subtenente da FEB condenado à pena de 4 quatro anos e 8 meses de prisão, como incurso no art. 229 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, d...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 11/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-15-1945-feb-1
• Autos do processo
• 28/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos soldados da FEB condenados a pena de um ano e seis meses de reclusão, como incursos no art. 304 c/c art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 1/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-9-1944-feb-1
• Autos do processo
• 06/01/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de dois soldados da FEB condenados a pena de dois anos de prisão como incursos na sanção do artigo 192, combinado com os artigos 312 e 19, II tudo do Código Penal Militar (1944).

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 10/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, seis meses e vinte dias de prisão como incurso no artigo 225 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltur...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 13/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-26-1945-feb-1
• Autos do processo
• 04/07/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de três anos de reclusão e 4 meses de detenção, como incurso no art. 227 e 225 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de de...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 7/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-12-1945-feb-1
• Autos do processo
• 10/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do 1º Tenente da R/2 condenado a pena de 1 (um) ano e 8 meses de prisão como incurso do art. 181 c/c o artigo 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 12/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb-1
• Autos do processo
• 15/06/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão, como incurso no art. 154 do Código Penal Militar de 1944. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 15/09/1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 11/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb-1
• Autos do processo
• 1/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 (nove) meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 13/11/1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 71/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-51-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a vinte e um anos de reclusão, como incurso no art. 299 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 46/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos dois soldado da FEB condenados à pena de 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão como incurso no art. 192 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembr...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folha...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 25/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-71-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e quatro meses de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão como incurso no art. 193 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-112-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)