Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
- BR DFSTM 001-001-302-001
- Livro
- 1850 - 1854
Parte de Justiça Militar - Império
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Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro contendo cem folhas numeradas e destinadas ao registro manuscrito dos Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul referentes ao julgamento, em 2ª instância, dos crimes ocorridos na zona de oper...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Livro n. 1 de índice do registro dos processos judiciais que tramitaram no Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932. Contém o nome dos indiciados dos processos que ...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Livro de Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e Sul de 1934 a 1935. Começa pela Ata da 72ª Sessão, de 11 de dezembro de 1934, e fecha na Ata da 94ª Sessão, de encerramento d...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Livro contendo cinquenta folhas numeradas e destinadas ao registro dos Termos de Posse e Compromisso dos Membros e Demais Funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Parte de Justiça Militar da União
Livro Nº 74 de Registro de Protocolo, índice nominal dos réus e indiciados da F.E.B..
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Registros do rol dos condenados (1944- 1946)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Rol dos Condenados
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro da Ata de Instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Registros de Pareceres de Medalhas e Consultas do Supremo Tribunal Militar (1944 - 1946)
Parte de Justiça Militar da União
Livro Nº 152 de Registro de Pareceres de Medalhas e Consultas do Supremo Tribunal Militar.
Supremo Tribunal Militar
Registros do Rol dos condenados da Força Expedicionária Brasileira
Parte de Justiça Militar da União
Livro Nº 16 de registro do ról dos condenados da Força Expedicionária Brasileira.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Registros de correspondência oficial do Presidente do Supremo Tribunal Militar (1921-1927)
Parte de Justiça Militar da União
Livro Nº 232 de registro de correspondência oficial do Presidente do Supremo Tribunal Militar
Supremo Tribunal Militar
Registros de distribuição de documentos e processos da Força Expedicionária Brasileira (1944 - 1945)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de registro de distribuição de documentos e processos (livro protocolo)
Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)
Parte de Justiça Militar da União
O livro contém as atas de registro das revisões de alistamento militar de vários estados do Brasil.
Supremo Tribunal Militar
Livro n. 1 de Registro de Processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e do Sul, contendo o registro da tramitação de todos os processos judiciais que passaram pelo CSJM durante sua atuação, de 1932 a 1935...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Registros de certidões de assentamentos, consultas e patentes do Supremo Tribunal Militar (1927)
Parte de Justiça Militar da União
Livro Nº 282 de registro de certidões de assentamentos, consultas e patentes do Supremo Tribunal Militar.
Supremo Tribunal Militar
Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar (1898 - 1900)
Parte de Justiça Militar da União
Registro das Atas das Sessões de Justiça
Livro de Registro (Protocolo) de entrada e destinação dos documentos administrativos encaminhados ao Conselho Superior de Justiça Militar, sediada na Capital Federal (Rio de Janeiro à época) e que teve seu funcionamento de 1932 até 1935. As página...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar n. 18 (1913 - 1916)
Parte de Justiça Militar da União
Registro das Atas das Sessões de Justiça
Supremo Tribunal Militar
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro Nº 10 de Registro das Consultas da Repartição da Marinha
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 61 (1906 - 1914)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro de Processos do Supremo Tribunal Militar do período de 1906 a 1914.
Supremo Tribunal Militar
Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha (1868)
Parte de Justiça Militar - Império
Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha
Registro de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1892 - 1895)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro de registros de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça.
Supremo Tribunal Militar
Registros de Portarias da Repartição da Guerra (1857)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro 10º de Registro das Portarias da Repartição da Guerra.
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Registro de Sentenças do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1866)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro de registros composto pelo auto de corpo delito, sentenças do Conselho de Guerra (1ª instância) e do Conselho Supremo Militar e de Justiça (2ª instância).
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Livro de Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e Sul de 1932 a 1934. Começa pela Ata da 1ª Sessão do Conselho, em 8 de outubro de 1932, na cidade de Cruzeiro, Estado de São P...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Registros de Portarias do Conselho Supremo Militar de Justiça (1875 - 1876)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro Nº 389 de Registro de Portarias do Conselho Supremo Militar de Justiça
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Parte de Justiça Militar da União
Livro n. 45 de 1944/1945 de registros de protocolo de índice nominal e processos de apelação da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Registros de medalhas do exército do Supremo Tribunal Militar (1940)
Parte de Justiça Militar da União
Livro Nº 86 de registros de medalhas do exército
Livro de Tombo das Auditorias da 1ª DIE (FEB)
Livro de Tombo da Auditoria da 1ª DIE junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Livro de Rol dos Condenados das Auditorias da 1ª DIE (FEB)
Livro de Rol de Condenados da 1ª e 2ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB, do período de 1944 a 1945.O livro apresenta um réu por página, contendo dados de identificação do condenado, do Tribunal que proferiu a sentença, da execução de sentença, guia ...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Livro de Protocolo - Entrada e Saída de Documentos da 2ª Auditora da 1ª DIE (FEB)
Livro n. 1 de protocolo de entradas e saídas de documentos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Contém índice no fim do livro, a partir da folha 180.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)
Livro de registro da ata de instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB e dos termos de compromisso dos Juízes.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Livro Índice - Rol dos Condenados da Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Rol de Condenados da Auditoria da 1ª DIE junto à FEB, do período de 1944 a 1945.Os nomes dos réus estão ordenados em ordem alfabética pelo prenome.Ao lado do nome do réu, constam os dados: Região Militar; Ata; e Maço.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Livro de Registro de Sentenças da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de registro n. 1 de sentenças e despachos do juízo da 2ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Livro de Protocolo - Registro de Denúncias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro para o registro de denúncias oferecidas e recebidas na 1ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Encontram-se registradas e copiadas um total de 81 denúncias, apresentadas pelo Ministério Público.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Livro de Registro de Sentenças da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de registro de despachos e sentenças prolatadas na 1ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (8ª, 9ª e 10ª modernas), no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados do Amazonas, Pará; Maranhão, Piauí; Ceará.
Supremo Tribunal Militar
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.
Supremo Tribunal Militar
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro de Processos do Supremo Tribunal Militar do período de abril de 1914 a maio de 1920.
Supremo Tribunal Militar
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Parte de Justiça Militar da União
Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Miitar - Exército (atual 1ª CJM: Rio de Janeiro e Espírito Santo), no período de 1926 a 1927.
Supremo Tribunal Militar
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro de Processos n. 63 do Supremo Tribunal Militar.
Supremo Tribunal Militar
Livro de Protocolo - Distribuição de Processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro n. 1 para distribuição de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém índice nominal ao final do livro.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Livro de Protocolo - Índice Nominal de Processos de Apelação recebidos pelo CSJM (FEB)
Livro de protocolo com índice nominal dos processos de apelação recebidos pelo CSJM junto à FEB.Os nomes dos réus estão classificados pelo prenome, constando as informações de número do processo, número do maço e ano.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)
Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entr...
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Livro de Protocolo - Índice Nominal dos Réus e Indiciados pela Justiça Militar junto à FEB
Livro de protocolo com índice nominal dos réus e indiciados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) pela Justiça Militar junto à 1ª DIE.Os réus estão classificados pelo prenome, com a informação de número de processo ou de apelação.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).Os registros estão organizados em colunas entituladas respectivamente: Número do processo; Entrada (Dia/Mês/Ano); Nome do réu; Unidade de...
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Livro protocolo destinado ao registro de documentos e processos entrados na 1ª Auditoria da 1ª DIE da FEB.As informações estão organizadas pelas colunas: Data de Entrada; Número de Ordem; Natureza do Documento; Assunto; e Observações.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha
"Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha - Lei penal militar em tempo de guerra". Livreto publicado pelo Auditor Adalberto Barretto, em 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB