Livro livro-74-feb - Livro de Protocolo - Índice Nominal dos Réus e Indiciados pela Justiça Militar junto à FEB

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Código de referência

BR DFSTM 005-004-001-005-livro-74-feb

Título

Livro de Protocolo - Índice Nominal dos Réus e Indiciados pela Justiça Militar junto à FEB

Data(s)

  • 1944 a 1946 (Produção)

Nível de descrição

Livro

Dimensão e suporte

Dimensão: 100 folhas. 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Iniciado em 23/05/1944 e encerrado em 01/1946, com Termo de Encerramento às folhas 100.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Livro de protocolo com índice nominal dos réus e indiciados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) pela Justiça Militar junto à 1ª DIE.
Os réus estão classificados pelo prenome, com a informação de número de processo ou de apelação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Livro tombo 74

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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