ARQUIMEDES

Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi mandado que se recolhesse ao alojamento. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. Fato ocorreu no Acantonamento do 2º Batalhão do Regimento Sampaio, em Porreta Terme, Itália.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 16/1928

BR DFSTM 002-001-001-002-16/1928
Processo.
06/08/1928 a 04/10/1928

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de irregularidades observadas em funcionamento de cantina de navio da flotilha de contra torpedeiros, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 16/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 21 de agosto de 1932, quando o 1º Regimento de Cavalaria Divisionário se encontrava estacionado no flanco esquerdo da cidade de Silveiras, Estado de São Paulo, em operações militares contra os revolucionários paulistas, o soldado Alfredo Perei...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 160/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-160/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 161/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-161/1975
Processo.
28/03/1974 a 05/03/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 161/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-161/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.614/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-1614/1988
Processo.
22/08/1988 a 07/12/1988

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Belo Horizonte em 22/08/1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 162/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-162/1977
Processo.
14/08/1974 a 18/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de Execução de Sentença de militar, Tenente Coronel, com base em apelação, na cidade de Bagé-RS em 14 de agosto de 1974.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 162/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980
Processo.
20/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 163/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-163/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.637/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-1637/1989
Processo.
23/06/1988 a 10/01/1990

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 164/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-164/1980
Processo.
15/01/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de roubar dinheiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.668/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-1668/1988
Processo.
10/11/1988 a 07/12/1988

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.669/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-1669/1988
Processo.
23/08/1988 a 07/12/1988

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Belo Horizonte em 23/08/1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 167/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-167/1984
Processo.
26/09/1973 a 16/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo militares, no Rio Grande do Sul.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.670/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-1670/1988
Processo.
10/11/1988 a 07/12/1988

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Revisão Criminal n. 168/1942

BR DFSTM 003-002-003-003-168/1942
Processo.
18/12/1942 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Socrates Gonçalves da Silva, ex-capitão do Exército, condenado pelo envolvimento no levante irrompido em novembro de 1935, na Escola de Aviação Militar.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 169/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-169/1958
Processo.
14/09/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 169/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-169/1980
Processo.
18/12/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Apelação n. 17/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-17-1945
Processo.
20/01/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do Quartel do 6º Regimento de Infantaria acusado de desacatar seu sargento, pronunciando palavras de baixo calão, dirigindo insultos, e ainda desafiou e ameaçou com um revólver o referido superior. Em razão disso, foi condenado pela prátic...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 17/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em outubro de 1933, quando o 25º Batalhão de Caçadores se encontrava em operações de guerra perto da cidade de Cachoeira, Estado de São Paulo, por ocasião da revolução paulista, o soldado da 3ª Companhia Agripino Marinho Gomes foi acometido por um...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Inquérito Policial Militar n. 17/1945/FEB

005-001-001-17/1945-feb
Processo.
07/05/1945 a 14/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Aos 5 de fevereiro de 1945, viatura de 1/4 de tonelada, pertencente a unidade do Exército dos Estados Unidos, fora rebocada do ponto em que se achava, na localidade de Vila Campanile, por oficiais e praças brasileiras. Estando essa viatura recolhi...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão Criminal n. 170/1942

BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942
Processo.
30/12/1942 a 02/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Mario de Souza e José Gutman, condenados sob acusação de terem participado da revolução comunista de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 170/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-170/1980
Processo.
11/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.700/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1700/1946
Processo.
12/12/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.701/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1701/1946
Processo.
12/09/1945 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.705/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1705/1946
Processo.
09/02/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.706/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1706/1946
Processo.
02/02/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na ciade de Santa Maria em 25/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.708/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1708/1946
Processo.
28/03/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 17/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.709/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1709/1946
Processo.
28/04/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 171/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-171/1958
Processo.
19/01/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 171/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-171/1980
Processo.
17/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.710/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1710/1946
Processo.
16/02/1944 a 26/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.711/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1711/1946
Processo.
01/11/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Revisão Criminal n. 172/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-172/1943
Processo.
13/01/1943 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Arlindo Antonio de Pinho, condenado na Apelação n. 5.054/1937, acusado de participação no movimento comunista de 27 de novembro de 1935, liderado por Luiz Carlos Prestes. Requer a revisão para o efeito somente de ser...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 173/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-173/1958
Processo.
28/05/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 173/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-173/1980
Processo.
10/12/1979 a 04/02/1980

Parte de Justiça Militar da União

Ingresso clandestino em quartel e tentativa de furto qualificado de armamento nessa unidade militar, por parte de civis armados. Os dois envolvidos foram presos em flagrante. Crime ocorrido em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 174/1958*

BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958
Processo.
11/06/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Revisão Criminal n. 175/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-175/1943
Processo.
06/04/1943 a 14/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Lauro Fernandes e Silva, denunciado e condenado por sentença do então Juiz Federal na antiga Seção do Rio Grande do Norte, sob a acusação de participação no movimento extremista irrompido em 23 de novembro de 1935 na...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 175/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-175/1979
Processo.
14/07/1969 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 175/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-175/1980
Processo.
25/11/1971 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusada de assalto a banco, roubo de armamentos na cidade de São Paulo em 1971

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 176/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-176/1979
Processo.
18/09/1968 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 178/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-178/1964
Processo.
17/01/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 178/1968

BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968
Processo.
01/03/1967 a 09/02/1968

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 178/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-178/1980
Processo.
16/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 179/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-179/1964
Processo.
26/02/1962 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 18/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-18-1945
Processo.
17/01/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi determinado que ele fosse se colocar no posto que havia previsto por oferecer melhor visão, ao qual foi retrucado pelo denunciado. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. O fato ocor...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 18/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-18/1980
Processo.
16/1969 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de condicional de um civil condenado por assalto de bancos

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Revisão Criminal n. 180/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-180/1943
Processo.
18/05/1943 a 28/06/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Gay Cunha, condenado a 8 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, por acórdão de 27 de outubro de 1937, acusado de participação no movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 180/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-180/1964
Processo.
03/09/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 180/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-180/1980
Processo.
10/02/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 180/1985

BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985
Processo.
15/06/1983 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.804/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1804/1945
Processo.
31/01/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 181/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-181/1958
Processo.
28/05/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 181/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-181/1964
Processo.
22/01/1963 a 30/01/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.

Batalhão Depósito de Munições e Depósito Central de Munição

Autos findos n. 181/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-181/1980
Processo.
06/10/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar um acidente de trânsito

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.811/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1811/1945
Processo.
12/10/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.813/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1813/1945
Processo.
02/07/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 25/08/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.816/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1816/1945
Processo.
22/11/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.817/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1817/1945
Processo.
29/04/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/04/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.818/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1818/1945
Processo.
10/02/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 182/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-182/1958
Processo.
27/04/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.821/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1821/1945
Processo.
09/12/1943 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/06/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.826/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1826/1945
Processo.
12/09/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.829/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1829/1945
Processo.
05/06/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.830/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1830/1945
Processo.
25/09/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/09/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 184/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-184/1980
Processo.
17/09/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militar acusado de agredir superior, em Pernambuco.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Apelação n. 185/1937

BR DFSTM 003-002-001-001-185/1937
Processo.
22/07/1937 a 23/08/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação impetrada por militares condenados sob a acusação de envolvimento no movimento revolucionário ocorrido no estado de Pernambuco em 24 de novembro de 1935.Levante do 29º Batalhão de Caçadores (Recife, 1935).

Tribunal de Segurança Nacional

Revisão Criminal n. 185/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-185/1943
Processo.
09/07/1943 a 31/08/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Carlos da Costa Leite, condenado, na Apelação n. 4.899/1937, à pena de 3 anos e 10 meses, por acórdão de 7 de maio de 1937. O revisando foi denunciado como um dos cabeças da revolução de 27 de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Inquérito Policial Militar n. 188/1945/FEB (1AUD1DIE)

005-001-001-188-1945-1aud1die-feb
Processo.
27/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de apropriação ilícita e desaparecimento de uma viatura ambulância do 1º Batalhão de Saúde da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.885/1951

BR DFSTM 002-001-001-002-1885/1951
Processo.
22/04/1950 a 04/01/1951

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado que alcoolizado ofendeu a Marinha de Guerra com palavras de baixo calão e praticou violência contra superior quando recebeu ordem de prisão, em Salvador.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 189/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-189/1967
Processo.
28/01/1963 a 15/02/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para militar, o motivo da pena foi de tentativa de estrangulamento de um colega. O sentenciado foi internado para cumprir medida de segurança para tratamento psiquiátrico.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 19/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-19-1945
Processo.
23/01/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do Quartel do 9º Batalhão de Engenharia foi acusado de apanhar o seu fuzil, no Acantonamento do referido quartel, para tirar o serviço de guarda a que fora escalado, disparando por duas vezes, e sendo interpelado pelo seu colega. Porém nã...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 19/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de agosto de 1932, no Sanatório Militar de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, local que estava compreendido na zona militar ocupada pelas forças legais em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o soldado João Paulo, do 3º ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 190/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-190/1980
Processo.
09/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 191/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-191/1964
Processo.
26/09/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 191/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-191/1989
Processo.
14/11/1988 a 09/03/1989

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um militar na cidade de Juiz de Fora em 14/11/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 192/1951

BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951
Processo.
14/09/1949 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 192/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-192/1967
Processo.
19/10/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 192/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-192/1980
Processo.
14/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar briga entre um militar e quatro civis na cidade de Humaitá AM em 1980.

Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*

Autos findos n. 192/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-192/1989
Processo.
30/09/1988 a 09/03/1989

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de um acidente causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 30/09/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 194/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-194/1984
Processo.
10/08/1978 a 16/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar lotado em Agência estava cobrando taxa extra de despachos e expedientes que davam entrada na Agência, em Belém.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Revisão Criminal n. 195/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-195/1943
Processo.
08/09/1943 a 12/03/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Agildo da Gama Barata Ribeiro, condenado a 9 anos de reclusão, acusado de participação no movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935, sob a liderança de Luiz Carlos Prestes.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 195/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-195/1979
Processo.
20/12/1968 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 196/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-196/1967
Processo.
14/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 196/1981

BR DFSTM 002-001-001-002-196/1981
Processo.
27/11/1980 a 05/03/1981

Parte de Justiça Militar da União

Investigação do encontro de cadaver em estado de putrefação na área do C I JF na cidade Juiz de Fora em 22/11/1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Revisão Criminal n. 197/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-197/1943
Processo.
15/09/1943 a 06/01/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda ao processo que o condenou a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937. O revisando foi acusado de incitamento a militares.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.973/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1973/1946
Processo.
20/03/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.974/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1974/1946
Processo.
21/11/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.977/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1977/1946
Processo.
24/11/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 198/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-198/1967
Processo.
02/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 199/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-199/1967
Processo.
02/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Habeas Corpus n. 2/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 1932, quando o 10º Regimento de Infantaria se achava em operações militares na cidade de Cambuci, Estado de São Paulo, por ocasião da revolução paulista, os soldados João Garone e Justino Batista foram denunciados pelo crime de lesão corporal p...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

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