Representação n. 1/1927

• BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927
• Processo.
• 24/11/1925 a 02/08/1927

Parte de Justiça Militar da União

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Inquérito Policial Militar n. 51/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-051/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por manejar com imperícia uma metralhadora, gerando lesão corporal em dois civis italianos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-055/1945
• Processo.
• 05/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Fuga de presos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 71/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-071/1945
• Processo.
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado motorista acusado de causar acidente de tráfego, ferindo outras praças.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 1/1933

• BR DFSTM 004-002-001-1/1933
• Processo.
• 14/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 13 de julho de 1932, durante a Revolução Paulista, a Fazenda Itatiaia, localizada às margens do Rio Paraíba, fora ocupada pelas Forças Paulistas de um lado; e do outro, pelas Forças Federais. Com a retirada dessas forças, após os combates, o a...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 1/1944

• BR DFSTM 002-001-001-002-1/1944
• Processo.
• 10/03/1932 a 18/01/1944

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de granada atirada do Forte do Vigia contra vapor alemão Baden, provocando mortes e lesões corporais nos indivíduos que estavam a bordo, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-1/1951
• Processo.
• 06/11/1945 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 100/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb
• Processo.
• 05/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava de serviço como motorista da ambulância, que havia ido a um determinado local e deveria retornar em seguida, o que não aconteceu. Ele retornou somente à noite e, ao fazer uma curva, acabou danificando a ambulância. Em razão disso, f...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.003/1943

• BR DFSTM 002-001-002-001-1003/1943
• Processo.
• 18/11/1941 a 26/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado desertor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.003/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1003/1979
• Processo.
• 13/07/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.007/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973
• Processo.
• 26/09/1972 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 101/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb
• Processo.
• 27/03/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.015/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-1015/1978
• Processo.
• 26/09/1977 a 20/09/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.017/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1017/1979
• Processo.
• 30/05/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração do acidente envolvendo arma de fogo com militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.030/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975
• Processo.
• 04/12/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.037/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1037/1975
• Processo.
• 25/05/1966 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.038/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1038/1975
• Processo.
• 24/06/1975 a 15/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-104-1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.044/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1044/1978
• Processo.
• 10/07/1975 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.045/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1045/1978
• Processo.
• 04/03/1975 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.046/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1046/1978
• Processo.
• 10/07/1975 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Habeas Corpus n. 10.494/1938

• BR DFSTM 003-002-001-002-10494/1938
• Processo.
• 12/12/1938 a 30/01/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus impetrado em favor dos pacientes Luis Carlos Prestes, Arthur Ernest Ewert (Harry Berger), Agildo da Gama Barata Ribeiro e Azor Galvão de Sousa, condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional, com decisão confirmada pelo Supremo Tribu...

Supremo Tribunal Militar

Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-105/1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.054/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1984
• Processo.
• 23/08/1982 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.055/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1055/1984
• Processo.
• 23/08/1982 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.056/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1056/1984
• Processo.
• 23/08/1982 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.065/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1979
• Processo.
• 06/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.066/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1975
• Processo.
• 22/08/1975 a 30/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.066/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1979
• Processo.
• 03/05/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.068/1979

• 002-001-001-002-1068/1979
• Processo.
• 12/03/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de tentativa de furto em Duque de Caxias, em 13 de fevereiro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 107/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-107/1967
• Processo.
• 12/08/1964 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 107/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-107/1979
• Processo.
• 05/08/1963 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.070/1979

• 002-001-001-002-1070/1979
• Processo.
• 06/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.074/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1074/1988
• Processo.
• 21/03/1988 a 12/09/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Apelação n. 108/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb
• Processo.
• 11/05/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou em baile de oficiais, na província de Guiglia, Itália, em estado de embriaguez, e foi mandado se retirar pelo sargento. O soldado se recusou a cumprir a ordem. Um capitão, vendo o que estava acontecendo, foi também pedir que o solda...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 109/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-109-1945-feb
• Processo.
• 11/05/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou no baile dos oficiais embriagado e pediu autorização ao comandante para que permanecesse na festa, o que foi negado, e pedido para que se retirasse. O soldado recusou-se a obedecer e ainda tratou de forma desrespeitosa seu comandante.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.090/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1090/1979
• Processo.
• 08/01/1979 a 01/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil envolvido em atividades da Aliança Nacional Libertadora.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.094/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-1094/1976
• Processo.
• 23/05/1969 a 16/12/1976

Parte de Justiça Militar da União

Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.095/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1975
• Processo.
• 14/06/1966 a 11/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.096/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1096/1979
• Processo.
• 14/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.097/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1097/1979
• Processo.
• 04/05/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Administrativo n. 11/1934

• BR DFSTM 004-002-004-11/1934
• Processo.
• 13/04/1934 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

O Promotor da 5ª CJM, Joaquim da Silva Azevedo, pede o cancelamento das penalidades que lhe foram impostas pelo extinto Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento de Exército do Sul.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 110/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-110/1979
• Processo.
• 31/05/1974

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.100/1979

• 002-001-001-002-1100/1979
• Processo.
• 09/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.102/1979

• 002-001-003-003-1102/1979
• Processo.
• 06/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.103/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1103/1979
• Processo.
• 10/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 111/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb
• Processo.
• 18/04/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep pela estrada que liga a localidade de Staffoli a Cappiano e, atravessando uma ponte, devido à alta velocidade, acabou atropelando um sargento que passava no momento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 111/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-111/1976
• Processo.
• 08/01/1974 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença, solicitando a suspensão de pena de um soldado, pela Autuação n. 01/74 na cidade do Rio de Janeiro, no dia 08/01/1974.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.117/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1117/1979
• Processo.
• 20/10/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.131/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1131/1979
• Processo.
• 27/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.171/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1171/1979
• Processo.
• 06/08/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.187/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.189/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1189/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.190/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1190/1977
• Processo.
• 31/10/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.191/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.192/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.193/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1977
• Processo.
• 03/11/977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.194/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.198/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-1198/1975
• Processo.
• 22/08/1975 a 25/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil por motivo de seu falecimento na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1975.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.026/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1970
• Processo.
• 06/10/1969 a 15/10/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de estupro na cidade do Rio de Janeiro em 6 de outubro de 1969.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.209/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1978
• Processo.
• 17/05/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitar filhos menores para recebimento de pensão de meio-soldo e montepio, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.210/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1210/1978
• Processo.
• 28/08/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimeto de civil para habilitar-se para recebimento de pensão, deixada pelo marido militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.211/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1211/1978
• Processo.
• 09/03/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civis para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.212/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1212/1978
• Processo.
• 07/12/1955 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.213/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1213/1978
• Processo.
• 23/09/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.214/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1214/1978
• Processo.
• 26/11/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de ex-militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.215/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1215/1978
• Processo.
• 23/05/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitar irmãos para o recebimento de pensão, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.216/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1216/1978
• Processo.
• 25/07/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de filho militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.217/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1217/1978
• Processo.
• 24/10/1955 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.218/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1218/1978
• Processo.
• 24/10/1955 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.219/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1219/1978
• Processo.
• 12/09/1961 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.220/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1220/1978
• Processo.
• 13/09/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.221/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1221/1978
• Processo.
• 01/06/1965 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.222/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1222/1978
• Processo.
• 10/02/1941 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.223/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1223/1978
• Processo.
• 08/08/1966 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de militar para habilitação de sua esposa para recebimento de pensão, em caso de falecimento do mesmo, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.224/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1224/1978
• Processo.
• 12/01/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil pra habilitação de recebimento de pensão do irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.227/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1227/1978
• Processo.
• 30/05/1967 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de soldado para habilitação de recebimento de salário-família, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.228/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1228/1978
• Processo.
• 21/08/1972 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Justificação para instruir a requerente a se dirigir à Justiça Comum, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.229/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1229/1978
• Processo.
• 19/04/1965 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.230/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1230/1978
• Processo.
• 10/07/1958 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.231/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1231/1978
• Processo.
• 23/09/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de meio soldo e montepio de filho militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.232/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1232/1978
• Processo.
• 24/06/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Correição Parcial n. 1.241-1/1981

• BR DFSTM 002-002-001-013-001-12411/1981
• Processo.
• 26/08/1981

Parte de Justiça Militar da União

O processo se refere ao acidente com explosivo que ocorreu no Centro de Convenções Riocentro em 30 de abril de 1981, resultando na morte do Sargento Guilherme Pereira do Rosário e graves ferimentos no Capitão Wilson Luiz Chaves Machado, que estava...

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.246/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.247/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.248/1948

• BR DFSTM 002-001-002-001-1248/1948
• Processo.
• 18/02/1946 a 14/08/1948

Parte de Justiça Militar da União

Processo de extinção da punibilidade de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/02/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.249/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1948
• Processo.
• 20/12/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.250/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1948
• Processo.
• 09/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.251/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.254/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1254/1979
• Processo.
• 27/03/1979 a 02/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Revisão Criminal n. 126/1941

• BR DFSTM 003-002-002-002-126/1941
• Processo.
• 16/06/1941 a 17/12/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Ivan Ramos Ribeiro, tenente, condenado sob a acusação de participar, como cabeça, do movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935, na Escola de Aviação Militar.Fora incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. ...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.267/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1267/1979
• Processo.
• 15/12/1976 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Tribunal Federal de Recursos

Revisão Criminal n. 127/1941

• BR DFSTM 003-002-003-003-127/1941
• Processo.
• 02/07/1941 a 15/06/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Ernesto Zimmer, ex-cabo aluno da Escola de Aviação Militar, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional, sob a acusação de participação no movimento comunista de 27 de novembro de 1935, na Escola de Aviação Militar.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.281/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1281979
• Processo.
• 30/05/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Revisão Criminal n. 132/1941

• BR DFSTM 003-002-003-003-132/1941
• Processo.
• 31/10/1941 a 27/04/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Oswaldo Costa, civil, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional à pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, por envolvimento em propaganda de ideias comunistas usando o pseudônimo "Ramalho". A condenação fo...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.321/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1321/1979
• Processo.
• 18/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.379/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-1379/1973
• Processo.
• 27/07/1973 a 05/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 139/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-139/1951
• Processo.
• 03/11/1934 a 06/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Embargos infringentes contra sentença de reclusão de 25 anos de prisão com trabalho e um ano de reclusão para soldado. A apelação é negada. Após cumprir mais da metade da pena total de 26 anos, o envolvido solicita indulto, sendo atendido pelo ent...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*