Apelação n. 109/1945/FEB

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 005-002-001-109-1945-feb

Título

Apelação n. 109/1945/FEB

Data(s)

  • 11/05/1945 a 22/09/1946 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 41 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo ... »

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar
(24/02/1891 a 18/09/1946)

História administrativa

Com o advento da República, deu-se a extinção do Conselho Supremo Militar e de Justiça. A Carta republicana de 1891 não inseriu, no título destinado ao Poder Judiciário, nenhuma referência à Justiça Militar, apenas prevendo, em seu artigo 77, foro ... »

Entidade custodiadora

Histórico

Processo n. 58/1945 autuado em 11/05/1945. Seguiu como Apelação n. 109/1945 em 02/10/1945. Arquivado no STM em 22/09/1946.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Soldado entrou no baile dos oficiais embriagado e pediu autorização ao comandante para que permanecesse na festa, o que foi negado, e pedido para que se retirasse. O soldado recusou-se a obedecer e ainda tratou de forma desrespeitosa seu comandante.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Área de notas

Nota

Condenado a 4 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias de prisão.

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim