Acórdão da Apelação nº 42806-4/1980

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-42806-4/1980-42806-4/1981
• Peça
• 20/02/1981

Parte de Justiça Militar da União

Apelação n. 62/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-62-1945-feb
• Processo.
• 02/05/1945 a 02/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do 1º Batalhão de Saúde da FEB acusado de desobedecer a seu superior, no Posto Avançado de Neuro-Psiquiatria, em Ponte Della Venturina, Itália, logo após ser chamado à atenção por causa das suas faltas constantes como motorista. Tendo aind...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Boletins Internos n. 78 a 93/1945

• BR DFSTM 005-003-001-001-78a93/1945
• Dossiê
• 19/03/1945 a 03/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Interno do 5º Exército n. 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Boletins Internos n. 94 a 108/1945

• BR DFSTM 005-003-001-001-94a108/1945
• Dossiê
• 04/04/1945 a 18/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno do 5º Exército n. 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Acórdão da Apelação n. 1.368/1927

• 002-002-001-005-001-1368-1927-ACORDAO
• Peça
• 29/05/1929

Parte de Justiça Militar da União

Peça do Acórdão da Apelação n. 1.368/1927, que se encontra no 3º volume dos autos do processo, à fls. 200.

Autos da Apelação n. 37.490/1969 - Apenso

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-37490-1969-AP
• Autos do processo
• 26/01/1965 a 12/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Apenso 1

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-AP1
• Autos do processo
• 1973

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Apenso 2

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-AP2
• Autos do processo
• 1973

Parte de Justiça Militar da União

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 1

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-001
• Autos do processo
• 10/01/1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Avenida Paulo Frontim, 606) - Vol. 1

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-001
• Autos do processo
• 06/02/1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 1

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-001
• Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Honorio 279) - Vol. 1

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-001
• Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 2

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-002
• Autos do processo
• 27/12/1935 a 29/01/1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Avenida dos Trapicheiros, 114) - Vol. 2

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-002
• Autos do processo
• 1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 2

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-002
• Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Avenida Paulo Frontim, 606) - Vol. 2

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-002
• Autos do processo
• 1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Honorio 279) - Vol. 2

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-002
• Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 3

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-003
• Autos do processo
• 04/02/1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 3

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-003
• Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Avenida dos Trapicheiros, 114) - Vol. 3

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-003
• Autos do processo
• 1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 4

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-004
• Autos do processo
• 1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 4

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-004
• Autos do processo
• 05/02/1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 5

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-005
• Autos do processo
• 1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 6

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-006
• Autos do processo
• 1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 7

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-007
• Autos do processo
• 1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.054/1937 - Apenso 2

• BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937-Apenso 02
• Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.054/1937 - Apenso 1

• BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937-Apenso 1
• Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apenso 1

• BR DFSTM 35730/1977-Apenso-001
• Autos do processo

Parte de Apelação n. 35.730/1977

Apenso 2

• BR DFSTM 35730/1977-Apenso-002
• Autos do processo

Parte de Apelação n. 35.730/1977

Apenso 3

• BR DFSTM 35730/1977-Apenso-003
• Autos do processo

Parte de Apelação n. 35.730/1977

Apenso 4

• BR DFSTM 35730/1977-Apenso-004
• Autos do processo

Parte de Apelação n. 35.730/1977

Apelação n. 25.165/1954 {Processo associado à Coleção FEB}

• BR DFSTM 005-002-001-BR DFSTM 005-002-001-25165-1954-relacionado-feb
• Processo.
• 31/07/1950 a 28/12/1954

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.En...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar (1898 - 1900)

• BR DFSTM 002-004-003-001-001-283-Livro 283
• Item
• 25/11/1898, 20/07/1900

Parte de Justiça Militar da União

Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Apenso A

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Série A - Apenso A
• Autos do processo
• 23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Apenso 1

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Série C - Apenso 1
• Autos do processo
• 23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Apenso 2

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Série C - Apenso 2
• Autos do processo
• 23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 1.434/1937 - Volume 4

• BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937-Volume 4
• Autos do processo
• 15/06/1937 a 07/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB

• 005-002-001-29-1945-acordao-apel-29-feb/1945
• Peça
• 22/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB

• 005-002-001-49/1945/FEB-autos-apel-49-feb/1945-acordao-apel-49-feb/1945
• Peça
• 08/08/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Acórdão da Apelação n. 1.303/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919-acordao-apelacao-1303-1919
• Peça
• 12/12/1919

Parte de Justiça Militar da União

Acórdãos da Apelação n. 135/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920-acordao-apelacao-135-1920
• Peça
• 02/08/1917 a 29/04/1920

Parte de Justiça Militar da União

Representantes digitais das Sentenças do Conselho de Guerra e dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar prolatados na Apelação n. 135/1920.

Acórdãos da Apelação n. 98/1922 (Embargos)

• 002-002-001-005-001-apelacao-98-1922-embargos-acordao-apelacao-98-1922
• Peça
• 15/05/1922

Parte de Justiça Militar da União

Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 1

• BR DFSTM 002-001-003-003-af-1391-1979-af-1391-1979-volume-1
• Autos do processo
• 29/12/1970 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 2

• BR DFSTM 002-001-003-003-af-1391-1979-af-1391-1979-volume-2
• Autos do processo
• 29/12/1970 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)

• BR DFSTM 002-001-003-003-af-236-1969
• Processo.
• 29/12/1967 a 02/07/1969

Parte de Justiça Militar da União

Na noite de 2 de março de 1964, um numeroso grupo de estudantes, liderados pelos envolvidos neste processo, invadiram o salão nobre da Reitoria da Universidade da Bahia objetivando tumultuar e impedir a realização da aula inaugural das atividades ...

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Apelação n. 38.853/1971 - Apenso

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38853-1971-apelacao-38853-1971-apenso
• Autos do processo
• 07/12/1970 a 05/07/1976

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-45187-1988-apenso1
• Autos do processo
• 09/03/1987 a 09/04/1990

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-45187-1988-apenso2
• Autos do processo
• 09/03/1987 a 09/04/1990

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 3

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-45187-1988-apenso3
• Autos do processo
• 09/03/1987 a 09/04/1990

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 21/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-21-1945-feb-autos-apel-21-feb/1945
• Autos do processo
• 12/04/1945 a 31/10/1952

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Autos da Apelação n. 29/1945/FEB

• 005-002-001-29-1945-autos-apel-29-feb/1945
• Autos do processo
• 07/01/1945 a 08/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Autos da Apelação n. 31/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-31-1945-autos-apel-31-feb/1945
• Autos do processo
• 02/03/1945 a 19/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Autos da Apelação n. 35/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-35-1945-autos-apel-35-feb/1945
• Autos do processo
• 01/03/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Autos da Apelação n. 49/1945/FEB

• 005-002-001-49/1945/FEB-autos-apel-49-feb/1945
• Autos do processo
• 08/02/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Autos da Apelação n. 16/1921

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-16-1921-autos-apelacao-16-1921
• Autos do processo
• 31/01/1921 a 12/06/1924

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 9.746/1943

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-9746-1943-autos-apelacao-9746-1943
• Autos do processo
• 10/05/1943 a 23/11/1943

Parte de Justiça Militar da União

Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)

• BR DFSTM 002-001-003-003-autos-findos-1088-1979
• Processo.
• 10/01/1979 a 08/11/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido tam...

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos Findos n. 702/1961

• BR DFSTM 002-001-001-002-autos-findos-702-1961
• Processo.
• 26/01/1960 a 31/10/1961

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Deserção referente ao Tenente Coronel Aviador Haroldo Coimbra Veloso. Esse crime está relacionado com sua participação no chamado "Movimento de Aragarças".Foi decretada a incompetência da Justiça Militar, por decisão unânime ...

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 1

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-1
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 10

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-10
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 11

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-11
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 12

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-12
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 13

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-13
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 14

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-14
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 15

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-15
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 16

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-16
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 17

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-17
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 18

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-18
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 19

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-19
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• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 2

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-2
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• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 20

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-20
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• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 21

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• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 3

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• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 4

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• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 5

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-5
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 6

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• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 7

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• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 8

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-8
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 9

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm-autos-processo-29-2007-9-volume-9
• Autos do processo
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 1

• BR DFSTM 005-002-001-14882-1946-feb-autos-vol01-apel-14882-1946-feb
• Autos do processo
• 07/07/1945 a 20/04/1948

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 2

• BR DFSTM 005-002-001-14882-1946-feb-autos-vol02-apel-14882-1946-feb
• Autos do processo
• 07/07/1945 a 20/04/1948

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB

• BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944-bi-002/1945
• Item Documental
• 30/06/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Transcrição dos telegramas trocados entre o General Comandante da 1ª DIE e o Presidente do CSJM-FEB sobre a conclusão vitoriosa da campanha da FEB no teatro de operações da Guerra.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)

• BR DFSTM 003-001-catalogo-tsn
• Item Documental
• 2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Catálogo da Coleção "Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar com instância revisional - 1936-1955".

Superior Tribunal Militar

(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB

• 005-002-001-29-1945-denuncia-apel-29-feb/1945
• Peça
• 27/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB

• 005-002-001-49/1945/FEB-autos-apel-49-feb/1945-denuncia-apel-49-feb/1945
• Peça
• 07/02/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-livro-13-feb
• Livro
• 1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro da ata de instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB e dos termos de compromisso dos Juízes.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)

• BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-272-registro-acordaos
• Livro
• 18/04/1921 a 25/07/1930

Parte de Justiça Militar da União

Livro de Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (8ª, 9ª e 10ª modernas), no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados do Amazonas, Pará; Maranhão, Piauí; Ceará.

Supremo Tribunal Militar

Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)

• BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-297-registro-acordaos
• Livro
• 16/06/1921 a 01/09/1930

Parte de Justiça Militar da União

Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.

Supremo Tribunal Militar

Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927

• BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-311-registro-acordaos
• Livro
• 04/02/1926 a 22/07/1927

Parte de Justiça Militar da União

Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Miitar - Exército (atual 1ª CJM: Rio de Janeiro e Espírito Santo), no período de 1926 a 1927.

Supremo Tribunal Militar

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)

• BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-373
• Livro
• 1920 a 1928

Parte de Justiça Militar da União

Livro de Registro de Processos n. 63 do Supremo Tribunal Militar.

Supremo Tribunal Militar

Livro de Protocolo - Índice Nominal de Processos de Apelação recebidos pelo CSJM (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-45-feb
• Livro
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de protocolo com índice nominal dos processos de apelação recebidos pelo CSJM junto à FEB.Os nomes dos réus estão classificados pelo prenome, constando as informações de número do processo, número do maço e ano.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Apelação n. 1.278/1919 (185/1916)

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-1278-1919-185-1916-objeto-digital-apelacao-1278-1919-185-1916
• Autos do processo
• 25/05/1916 a 1919

Parte de Justiça Militar da União

Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-002-of-03041944-amarilio/1944
• Item Documental
• 03/04/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofício do Dr. Amarilio Lopes Salgado, 1º Promotor Substituto em exercício na 4ª Região Militar, colocando-se à disposição da Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB).

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-171-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 26/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relatório dos trabalhos do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, referente ao período de seu funcionamento.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo

• 005-002-001-29-1945-of-6S3-reg-sampaio-1944
• Item Documental
• 30/11/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Declarações sobre o ataque na região do Morro do Castelo (MONTE CASTELO), prestadas pelo Capitão José Barreto de Oliveira logo após a sua chegada, na data de 30 de novembro de 1944, ao Posto de Comando do Regimento Sampaio, em Marano, Itália.

(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB

• 005-002-001-29-1945-parecer-proc-geral-29-feb/1945
• Peça
• 05/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB

• 005-002-001-49/1945/FEB-autos-apel-49-feb/1945-parecer-proc-geral-49-feb/1945
• Peça
• 06/07/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB

• 005-002-001-29-1945-sentenca-apel-29-feb/1945
• Peça
• 28/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB

• 005-002-001-49/1945/FEB-autos-apel-49-feb/1945-sentenca-apel-49-feb/1945
• Peça
• 22/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-teleg-9012--06051945
• Item Documental
• 06/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Telegrama do Comandante da FEB congratulando-se com o Conselho Supremo de Justiça Militar pela conclusão vitoriosa da campanha da Força Expedicionária Brasileira:"= 6/5/45 M 169 PT Tenho prazer congratular me com Vossência e todos os ilustres...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária