Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979
UntitledO processo é responsável pelo pedido de visitação para o pai do preso, em virtude da debilidade física. O pedido em questão foi aceito. Ceara 1969
UntitledSolicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974
UntitledCivil acusado de assaltar um banco na cidade de São Paulo em 26/11/1976.
UntitledExecução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974
UntitledExecução de sentença para civil acusado de assaltar banco. Fortaleza 1979
UntitledDeserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.
UntitledSentença condenatória contra soldado acusado por adulterar vales de venda de gasolina no Posto de Abastecimento de combustíveis e lubrificantes no pátio interno do Edifício do Ministério do Exército, em 07/06/1966, no Rio de Janeiro
UntitledApelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de deserção, em Mato Grosso.
UntitledExecução de sentença de civil acausado de intermediar venda de mosquetão no prédio do Servico Veterinário Regional, em junho de 1946, em Mato Grosso
UntitledPedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.
UntitledPedido de livramento de prisão do marinheiro na cidade de Rio de Janeiro em 29/04/1970.
UntitledLivramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979
UntitledInvestigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.
UntitledProcesso de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.
UntitledMilitar condenado por homicídio na cidade de Campo Grande em outubro de 1957.
UntitledMilitar condendo por no dia 09/12/1957 ter atirado em outro militar causando ferimentos.
UntitledMilitar condenado por espionagem na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura em Belo Horizonte em 02 de dezembro de 1983.
UntitledReforma de sentença de ex-soldado acusado de dar golpe de segurança em pistola, em 20/10/1978, provocando disparo da mesma, resultando em ferimento de soldado, em São Paulo.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades de acidente com viatura militar.
UntitledInquérito Policial Militar apura denúncia contra civis acusados de furto de combustível, dentre eles um auxiliar administrativo do Serviço de Reembolsáveis da Marinha.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.
UntitledAtropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.
UntitledMilitar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.
UntitledPedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 26 de abril de 1956.
UntitledDenúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de extravio de caixa de espoleta de ogiva de tempo, pela qua foi atribuída responsabiliade a militar, em Porto Alegre.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de de briga entre militates em estação de metrô, em São Paulo.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.
UntitledMilitar envolvido em atropelamento de civil na cidade de Uberlândia (MG) em 1968.
UntitledInvestigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Belo Horizonte em 23/08/1988.
UntitledSuspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.
UntitledMiitar acusado de provocar acidente de carro entre viatura militar a qual estava dirigindo e carro de civil na cidade Forteleza em 1979.
UntitledApuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.
UntitledAcidente envolvendo caminhão e viatura Militar. São Paulo (SP) 1979
UntitledApuração de acidente envolvendo viatura militar em São Paulo - SP, dia 04 de dezembro de 1978.
UntitledApuração de falecimento de militar em Curitiba - PR, dia 01 de dezembro de 1978.
UntitledApuração de acidente com viatura militar em São Paulo - SP, dia 06 de julho de 1978.
UntitledApuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, ia 07 de novembro de 1988.
UntitledSuspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.
UntitledPena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977
UntitledSuspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.
UntitledIndulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.
UntitledSuspensão condicional de pena de militar, na cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 1978.
UntitledPedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
UntitledApuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.
UntitledInvestigação acerca do suicídio de um militar na cidade de Três Corações em 28/07/1988.
UntitledCivil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.
UntitledMilitar acusado de furto de gasolina, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1978.
UntitledCivil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.
UntitledMilitar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.
UntitledMilitares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.
UntitledMilitar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.
UntitledInvestigação sobre colisão entre viatura militar e carro de civil na cidade de Porto Alegre RS em 1979.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledSolicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledApuração de colisão entre viatura militar e carro de civil em Rio de Janeiro - GB, dia 19 de março de 1979.
UntitledMilitares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.
UntitledConcessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.
UntitledApuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.
UntitledApuração de falecimento de militar em acidente de trânsito em Cuiabá - MT, dia 20 de março de 1979.
UntitledDenúncia e apuração de ingestão de bebida alcóolica e ações reprováveis de militares em Rio de Janeiro - GB, dia 26 de janeiro de 1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.
UntitledExecução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar falsificação ideológica de civís na cidade de Franca em 30/08/1977 e por fim, condenando-os em 19/12/1979.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Caicó em 24/10/1978. Absolvição de militar na cidade de Recife em 24/03/1980.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.
UntitledAbsolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.
UntitledSolicitação de apreensão de arma para fins legais na cidade de São Paulo em 24/06/1976.
UntitledInvestigação de extravio de arma na cidade de Recife em 12/08/1950.
UntitledSolicitação de restituição de automóvel na cidade de São Paulo em 30/05/1974.
UntitledMilitares envolvidos em desaparecimento de material bélico.
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