Revisão Criminal n. 502/1948

• BR DFSTM 002-002-002-004-001-502/1948-001
• Autos do processo
• 14/10/1948 a 22/02/1949

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 1

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-001
• Autos do processo
• 1973

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 5/1933

• BR DFSTM 004-002-001-5/1933-001
• Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 10/1933

• BR DFSTM 004-002-001-10/1933-001
• Autos do processo
• 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 14/1933

• BR DFSTM 004-002-001-14/1933-001
• Autos do processo
• 04/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 22/1933

• BR DFSTM 004-002-001-22/1933-001
• Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 24/1934

• BR DFSTM 004-002-001-24/1934-001
• Autos do processo
• 23/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 26/1934

• BR DFSTM 004-002-001-26/1934-001
• Autos do processo
• 23/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 30/1934

• BR DFSTM 004-002-001-30/1934-001
• Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 31/1934

• BR DFSTM 004-002-001-31/1934-001
• Autos do processo
• 18/06/1934 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 2/1933

• BR DFSTM 004-002-002-2/1933-001
• Autos do processo
• 13/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Criminal n. 3/1932

• BR DFSTM 004-002-003-3/1932-001
• Autos do processo
• 24/08/1932 a 09/10/1940

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.274/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3274/1933-001
• Autos do processo
• 12/12/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.422/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3422/1933-001
• Autos do processo
• 26/10/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-27200/1964-001
• Autos do processo
• 28/08/1964 a 27/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.853/1971 - Vol. 1

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38853-1971-001
• Autos do processo
• 07/12/1970 a 05/07/1976

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 27/1934

• BR DFSTM 004-002-001-27/1934-001
• Autos do processo
• 08/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.440/1932

• BR DFSTM 004-002-002-6440/1932-001
• Autos do processo
• 12/11/1932 a 22/11/1932

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.652/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6652/1933-001
• Autos do processo
• 09/05/1933 a 17/05/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Revisão Criminal n. 180/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-180/1943-001
• Autos do processo
• 18/05/1943 a 28/06/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 197/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-197/1943-001
• Autos do processo
• 15/09/1943 a 06/01/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 226/1944

• BR DFSTM 003-002-003-003-226/1944-001
• Autos do processo
• 02/05/1944 a 29/08/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 236/1944

• BR DFSTM 003-002-003-003-236/1944-001
• Autos do processo
• 28/06/1944 a 28/09/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 253/1944

• BR DFSTM 003-002-003-003-253/1944-001
• Autos do processo
• 03/10/1944 a 18/12/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 374/1946

• BR DFSTM 003-002-003-003-374/1946-001
• Autos do processo
• 15/06/1946 a 03/11/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 492/1948

• BR DFSTM 002-002-002-004-001-492/1948-001
• Autos do processo
• 08/10/1948 a 01/07/1949

Parte de Justiça Militar da União

Apelação n. 10.461/1943

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943-001
• Autos do processo
• 23/09/1943 a 12/04/1944

Parte de Justiça Militar da União

Recurso Criminal n. 2.747/1943

• BR DFSTM 002-002-002-005-002-2747/1943-001
• Autos do processo
• 14/04/1943 a 04/10/1943

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Ação Penal n. 3.200/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3200/1933-001
• Autos do processo
• 10/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.203/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3203/1933-001
• Autos do processo
• 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.206/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3206/1933-001
• Autos do processo
• 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.208/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3208/1933-001
• Autos do processo
• 21/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.241/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3241/1933-001
• Autos do processo
• 04/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.246/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3246/1933-001
• Autos do processo
• 13/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.255/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3255/1933-001
• Autos do processo
• 03/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.256/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3256/1933-001
• Autos do processo
• 03/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.263/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3263/1933-001
• Autos do processo
• 16/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.268/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3268/1933-001
• Autos do processo
• 10/05/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.283/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3283/1933-001
• Autos do processo
• 05/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.286/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3286/1933-001
• Autos do processo
• 18/11/1932 a 15/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.298/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3298/1933-001
• Autos do processo
• 18/10/1932 a 15/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.312/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3312/1933-001
• Autos do processo
• 09/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.314/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3314/1933-001
• Autos do processo
• 10/08/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.325/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3325/1933-001
• Autos do processo
• 20/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.335/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3335/1933-001
• Autos do processo
• 22/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.887/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7887/1933-001
• Autos do processo
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.888/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7888/1933-001
• Autos do processo
• 16/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.899/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7899/1933-001
• Autos do processo
• 07/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.900/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7900/1933-001
• Autos do processo
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.907/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7907/1933-001
• Autos do processo
• 02/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.908/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7908/1933-001
• Autos do processo
• 02/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.926/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7926/1933-001
• Autos do processo
• 17/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 8.336/1933

• BR DFSTM 004-001-005-8336/1933-001
• Autos do processo
• 07/08/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.265/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3265/1933-001
• Autos do processo
• 24/11/1932, 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.372/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3372/1933-001
• Autos do processo
• 12/12/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Inquérito Policial Militar n. 7.853/1933

• BR DFSTM 004-001-007-7853/1933-001
• Autos do processo
• 31/05/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 3/1933

• BR DFSTM 004-002-001-3/1933-001
• Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932