Mostrando 5947 resultados

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo.

Impetra ordem de habeas corpus com prejuízo do processo do sorteado insubmisso.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus através de telegrama, com o fim de ser posto em liberdade.

Impetram ordem de habeas corpus através de radiograma, com prejuízo de processo e incorporação dos sorteados insubmissos.

Impetra ordem de habeas corpus, sem prejuízo do processo.

Impetra uma ordem de habeas corpus com prejuízo do processo.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus requerendo-se o apensamento do primeiro pedido.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.

Impetra ordem de habeas corpus a fim de ser prescrito o seu crime de insubmissão.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo pelo qual responde.

Impetra ordem de habeas corpus, para fins de responder ao processo em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Não consta

Impetram ordem de habeas corpus para fins de responderem ao processo em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para fins de obter seu certificado de reservista de 3a Categoria.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de ser desencorporado, por não pertencer à classe de 1923.

Impetra habeas corpus para fins de sua defesa.

Impetra habeas corpus sem prejuízo do processo.

Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.

Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.

Impetra habeas corpus para fins de sua defesa, sem prejuízo do processo ao qual responde.

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo ao qual responde.

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade.

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade com prejuízo do processo ao qual responde, ressalvada a incorporação.

Impetra habeas corpus requerendo que sejam postos em liberdade e dispensados dos respectivos processos, sem prejuízo da devida incorporação.

Impetra habeas corpus requerendo que não seja preso ou para que seja restituído à liberdade caso preso se encontre, porém sem prejuízo de incorporação de vez que seja regularmente notificado.

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, com prejuízo do processo ao qual responde.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra ordem de habeas corpus afim de ser isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação de serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra ordem de habeas corpus afim de aguardar em liberdade o seu julgamento protestando comparecer quando regularmente chamado, afim de assistir aos termos do processo que por ventura esteja envolvido.

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Requer a concessão de um habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responda.

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de se ver processar em liberdade pelo crime de deserção que cometeu involuntariamente.

Requer uma ordem de habeas corpus, afim de que se veja prescrito do rime em virtude de não ter recebido a notificação de seu sorteio.

Requer uma ordem de habeas corpus afim de que se veja prescrito do crime ao qual é acusado.

Requer seja concedida em seu favor, uma ordem de habeas corpus, com o fim de ser posto em liberdade e nessa situação, responder ao processo em causa.

Solicita expedição de ordem de habeas corpus em favor dos sorteados insubmissos, isentando-os do processo.

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor par ao fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.

Requer uma ordem de habeas corpus em favor do envolvido, preso no xadrez do 5º Batalhão de Caçadores, sem culpa formada, ha mais de 50 dias.

Requer a concessão de habeas corpus em seu favor, para fins de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção a que responde.

Impetra ordem de habeas corpus, alegando sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.

Impetra habeas corpus em favor do sorteado insubmisso que está à disposição da Justiça.

Impetra habeas corpus requerendo liberdade sem o prejuízo do respectivo processo.

Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.