Processos de Recursos de bombeiros

• BR DFSTM 002-002-002-019-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Ofício 2-Pres/1945 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-002-pres/1945
• Item Documental
• 15/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Informa que o Conselho Supremo de Justiça Militar instalou-se no edifício da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, Urca, tendo reiniciado, na data do ofício, os seus trabalhos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processos de Habeas Data

• BR DFSTM 002-002-002-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgar Apelações e Recursos

• BR DFSTM 002-002-003-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Encaminhamento de ata de distribuição

• BR DFSTM 002-004-001-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atividades Judiciais - 2ª Instância

• BR DFSTM 002-004-003
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Relatório de correição

• BR DFSTM 002-004-004-001-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Cerimonial e promoção de eventos

• BR DFSTM 002-005-002-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Pessoal

• BR DFSTM 002-005-003
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Ingresso

• BR DFSTM 002-005-003-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Extravio de documentos.

• BR DFSTM 002-005-007-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Documentação museológica

• BR DFSTM 002-005-007-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Finanças

• BR DFSTM 002-005-006-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Crimes contra a Ordem Política e Social (1ª Instância)

• BR DFSTM 002-001-003
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Autos findos

• BR DFSTM 002-001-003-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Apoio à Função Judicial

• BR DFSTM 004-003
• Seção
• 1932 a 1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-003
• Série
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Crime Militar em Tempo de Guerra

• BR DFSTM 003-002-003
• Subseção
• 1936, 1945

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisões Criminais

• BR DFSTM 003-002-003-003
• Série
• [1936] [1955]

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Acompanhamento de atividades

• BR DFSTM 002-005-001-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Reajuste e reposição salarial

• BR DFSTM 002-005-003-001-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros

• BR DFSTM 003-001-003
• Item Documental
• 22/06/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para nominação do Registro Memória do Mundo Brasil promovido pela Unesco da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisio...

Aplicação de medida provisória de segurança

• BR DFSTM 002-002-001-018-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

• BR DFSTM 002-002-002-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Livro de registro de processos (tombo)

• BR DFSTM 002-004-001-001-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Diligência

• BR DFSTM 002-004-001-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Audiência Admonitória

• BR DFSTM 002-004-002-001-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recurso Criminal

• BR DFSTM 004-002-003
• Série
• 1932 a 1940

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Contempla processos de Recurso Criminal relativos a crimes militares ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários paulistas de 1932.

Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945 (CSJM-FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-002-003
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, ofícios recebidos, apresentação de oficiais e telegramas recebidos, todos produzidos entre 1944 e 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Documentação e Informação

• BR DFSTM 005-003-003
• Subseção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ação Penal - Tempo de Paz

• BR DFSTM 002-001-001-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Esta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.

Função Administrativa

• BR DFSTM 005-003
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ação Penal - Tempo de Guerra

• BR DFSTM 002-001-002-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

• BR DFSTM 002-002-001-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos de recurso contra despacho de relator

• BR DFSTM 002-002-001-008-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Aplicação de medida provisória de segurança

• BR DFSTM 002-002-002-018-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Compromisso dos Peritos

• BR DFSTM 002-004-002-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Livro de registro de presença (Controle de visitantes nas solenidades)

• BR DFSTM 002-005-002-003-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Assistência social (projetos, estudos e normas)

• BR DFSTM 002-005-002-004-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Aquisição de imóvel por doação

• BR DFSTM 002-005-005-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento

• BR DFSTM 002-005-005-003-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Autos findos

• BR DFSTM 005-001-003
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunicados

• BR DFSTM 001-001-003
• Série

Parte de Justiça Militar - Império

Carta rogatória

• BR DFSTM 002-004-001-003-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Alienação de bem imóvel

• BR DFSTM 002-005-005-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

História oral (Entrevistas. Depoimentos. Transcrições)

• BR DFSTM 002-005-007-003-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Crédito adicional (suplementar, especial e extraordinário)

• BR DFSTM 002-005-006-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Função Executiva

• BR DFSTM 002-003
• Seção

Parte de Justiça Militar da União

Comunicação

• BR DFSTM 002-003-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Atividades Judiciais - 2ª Instância

• BR DFSTM 005-004-003
• Subseção
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Portarias

• BR DFSTM 005-004-001-003
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processos de Recursos contra atos administrativos

• BR DFSTM 002-002-002-016-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Crimes contra a Ordem Política e Social em 2ª Instância

• BR DFSTM 002-002-003
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Data

• BR DFSTM 002-002-003-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Editais (publicação)

• BR DFSTM 002-004-001-003-004
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Obra

• BR DFSTM 002-005-005-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

• BR DFSTM 002-005-007-002-004
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Memória institucional e ações socioeducativas (Bibliografia dos magistrados, exposições permanentes, temporárias, assinatura de visitantes)

• BR DFSTM 002-005-007-003-004
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Conservação e restauração de documentos

• BR DFSTM 002-005-007-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Apoio à Função Judicial

• BR DFSTM 002-004
• Seção

Parte de Justiça Militar da União

Portarias

• BR DFSTM 001-001-004
• Série

Parte de Justiça Militar - Império

Apoio à Função Judicial

• BR DFSTM 005-004
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Atividades Judiciais - Corregedoria (Auditoria de Correição)

• BR DFSTM 002-004-004
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social

• BR DFSTM 002-005-002-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Capacitação e aperfeiçoamento

• BR DFSTM 002-005-003-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Material

• BR DFSTM 002-005-004
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Controle (externo e interno)

• BR DFSTM 002-005-006-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Índice de distribuição de processos

• BR DFSTM 002-004-001-002-004
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Função Administrativa

• BR DFSTM 004-004
• Seção
• 1932 a 1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Telegramas (FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-004
• Série
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Telegramas produzidos pelas Auditorias da 1ª DIE e pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1946.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

• BR DFSTM 004
• Coleção
• 29/09/1932 a 29/11/1940

Os documentos compreendem o período de 1932 a 1935 e retratam a Revolução Constitucionalista sob a perspectiva das tropas legalistas do Governo Provisório – fato que eleva a importância do acervo candidato – posto que, comumente, essa parte da his...

Supremo Tribunal Militar

Revisão de processos findos

• BR DFSTM 002-002-001-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Revisão de processos findos (em tempo de guerra)

• BR DFSTM 002-002-002-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União