ARQUIMEDES

Carta de Recomendação da Dra. Anita Leocadia Prestes à participação do Superior Tribunal Militar com a "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955" para nominação no ...

Apelação n. 4.900/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937-002
Autos do processo
23/12/1936 a 10/03/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Função Judicial 2ª Instância

BR DFSTM 002-002
Seção

Parte de Justiça Militar da União

Conjunto de operações que o Tribunal leva a efeito para auxiliar e viabilizar o desempenho de suas atribuições específicas e que resulta na acumulação de documentos de caráter instrumental e acessório.

Embargos opostos aos acórdãos

BR DFSTM 002-002-001-009-002
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos administrativos de disponibilidade de membros

BR DFSTM 002-002-001-011-002
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de bombeiros

BR DFSTM 002-002-001-019-002
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Acórdãos

BR DFSTM 002-004-003-001-002
Subsérie
1891 a 1989

Parte de Justiça Militar da União

Administração Geral

BR DFSTM BR DFSTM 005-003-002
Subseção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

BR DFSTM BR DFSTM 005-003-003-001-002
Subsérie
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processos de Habeas Corpus

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Contempla processos de Habeas Corpus impetrados no Conselho Superior de Justiça Militar (CSJM) ou Supremo Tribunal Militar (STM) de réus julgados por crimes militares praticados nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionário...

Movimentação de Material

BR DFSTM 005-003-004-001-002
Subsérie
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios do CSJM-FEB

BR DFSTM 005-003-001-002
Série
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios produzidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-002-A
Autos do processo
11/01/1937 a 24/02/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-002-B
Autos do processo
23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-002-C
Autos do processo
23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Ofício 2-Pres/1945 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal

BR DFSTM 005-003-001-002-001-002-pres/1945
Item Documental
15/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Informa que o Conselho Supremo de Justiça Militar instalou-se no edifício da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, Urca, tendo reiniciado, na data do ofício, os seus trabalhos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3

BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-003
Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Julgar Apelações e Recursos

BR DFSTM 002-002-003-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Encaminhamento de ata de distribuição

BR DFSTM 002-004-001-002-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atividades Judiciais - 2ª Instância

BR DFSTM 002-004-003
Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Relatório de correição

BR DFSTM 002-004-004-001-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Cerimonial e promoção de eventos

BR DFSTM 002-005-002-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Pessoal

BR DFSTM 002-005-003
Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Ingresso

BR DFSTM 002-005-003-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Extravio de documentos.

BR DFSTM 002-005-007-002-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Documentação museológica

BR DFSTM 002-005-007-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Finanças

BR DFSTM 002-005-006-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-5203/1937-003
Autos do processo
23/12/1936 a 11/02/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938-003
Autos do processo
21/03/1938 a 18/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Habeas Data

BR DFSTM 002-002-002-002-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Volume 3

BR DFSTM 35730/1977-003
Autos do processo

Parte de Apelação n. 35.730/1977

Crimes contra a Ordem Política e Social (1ª Instância)

BR DFSTM 002-001-003
Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Autos findos

BR DFSTM 002-001-003-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Apoio à Função Judicial

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

BR DFSTM 005-003-001-003
Série
1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisões {FEB}

005-002-003
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Expedidos 1945 e 1946/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

005-003-001-003-003
Dossiê
04/04/1945 a 07/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, entre 1945 e 1946.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

BR DFSTM 003
Coleção
1935 a 1955

A Coleção evoca e documenta o desassossego em relação aos movimentos políticos – comunismo, socialismo e fascismo – que marcaram a sociedade brasileira nas décadas de 1930, 1940 e 1950, época de crise e mudança sócio-política bastante significativ...

Supremo Tribunal Militar

Documentação e Informação

BR DFSTM BR DFSTM 005-003-003
Subseção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro de processos (tombo)

BR DFSTM 002-004-001-001-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Diligência

BR DFSTM 002-004-001-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Audiência Admonitória

BR DFSTM 002-004-002-001-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Acompanhamento de atividades

BR DFSTM 002-005-001-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Reajuste e reposição salarial

BR DFSTM 002-005-003-001-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para nominação do Registro Memória do Mundo Brasil promovido pela Unesco da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisio...

Crime Militar em Tempo de Guerra

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisões Criminais

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aplicação de medida provisória de segurança

BR DFSTM 002-002-001-018-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

BR DFSTM 002-002-002-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Ação Penal - Tempo de Paz

BR DFSTM 002-001-001-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Esta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.

Processos de Recurso Criminal

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Contempla processos de Recurso Criminal relativos a crimes militares ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários paulistas de 1932.

Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945 (CSJM-FEB)

BR DFSTM 005-003-001-002-003
Dossiê
1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, ofícios recebidos, apresentação de oficiais e telegramas recebidos, todos produzidos entre 1944 e 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Autos findos

BR DFSTM BR DFSTM 005-001-003
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Função Administrativa

BR DFSTM BR DFSTM 005-003
Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ação Penal - Tempo de Guerra

BR DFSTM 002-001-002-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Processo n. 1.434/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937-003
Autos do processo
15/06/1937 a 07/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aplicação de medida provisória de segurança

BR DFSTM 002-002-002-018-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Compromisso dos Peritos

BR DFSTM 002-004-002-002-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Livro de registro de presença (Controle de visitantes nas solenidades)

BR DFSTM 002-005-002-003-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Assistência social (projetos, estudos e normas)

BR DFSTM 002-005-002-004-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Aquisição de imóvel por doação

BR DFSTM 002-005-005-002-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento

BR DFSTM 002-005-005-003-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação 185/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-185/1937-003
Autos do processo
22/07/1937 a 23/08/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Apelação n. 185/1937, do Tribunal de Segurança Nacional, 3º (terceiro) volume (os volumes 1 e 2 encontram-se guardados no Arquivo Nacional).

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

BR DFSTM 002-002-001-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Processo n. 2.395/1942 - Volume 3

BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942-003
Autos do processo
21/08/1942 a 22/06/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 451/1946 - Volume 1

BR DFSTM 003-001-002-001-451/1944-003
Autos do processo
18/03/1944 a 27/02/1953

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Comunicados

BR DFSTM 001-001-003
Série

Parte de Justiça Militar - Império

Processos de Recursos contra atos administrativos

BR DFSTM 002-002-002-016-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Crimes contra a Ordem Política e Social em 2ª Instância

BR DFSTM 002-002-003
Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Data

BR DFSTM 002-002-003-002-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Carta rogatória

BR DFSTM 002-004-001-003-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Alienação de bem imóvel

BR DFSTM 002-005-005-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

História oral (Entrevistas. Depoimentos. Transcrições)

BR DFSTM 002-005-007-003-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Crédito adicional (suplementar, especial e extraordinário)

BR DFSTM 002-005-006-002-003
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Função Executiva

BR DFSTM 002-003
Seção

Parte de Justiça Militar da União

Comunicação

BR DFSTM 002-003-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Portaria n. 101 do Ministério de Estado da Cultura, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

PORTARIA N. 101, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO dos acervos documentais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil proferida em reunião real...