Comunicados

• BR DFSTM 001-001-003
• Série

Parte de Justiça Militar - Império

Carta rogatória

• BR DFSTM 002-004-001-003-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Alienação de bem imóvel

• BR DFSTM 002-005-005-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

História oral (Entrevistas. Depoimentos. Transcrições)

• BR DFSTM 002-005-007-003-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Crédito adicional (suplementar, especial e extraordinário)

• BR DFSTM 002-005-006-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Função Executiva

• BR DFSTM 002-003
• Seção

Parte de Justiça Militar da União

Comunicação

• BR DFSTM 002-003-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Atividades Judiciais - 2ª Instância

• BR DFSTM 005-004-003
• Subseção
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Portarias

• BR DFSTM 005-004-001-003
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processos de Recursos contra atos administrativos

• BR DFSTM 002-002-002-016-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Crimes contra a Ordem Política e Social em 2ª Instância

• BR DFSTM 002-002-003
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Data

• BR DFSTM 002-002-003-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Editais (publicação)

• BR DFSTM 002-004-001-003-004
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Obra

• BR DFSTM 002-005-005-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

• BR DFSTM 002-005-007-002-004
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Memória institucional e ações socioeducativas (Bibliografia dos magistrados, exposições permanentes, temporárias, assinatura de visitantes)

• BR DFSTM 002-005-007-003-004
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Conservação e restauração de documentos

• BR DFSTM 002-005-007-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Apoio à Função Judicial

• BR DFSTM 002-004
• Seção

Parte de Justiça Militar da União

Portarias

• BR DFSTM 001-001-004
• Série

Parte de Justiça Militar - Império

Apoio à Função Judicial

• BR DFSTM 005-004
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Atividades Judiciais - Corregedoria (Auditoria de Correição)

• BR DFSTM 002-004-004
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social

• BR DFSTM 002-005-002-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Capacitação e aperfeiçoamento

• BR DFSTM 002-005-003-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Material

• BR DFSTM 002-005-004
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Controle (externo e interno)

• BR DFSTM 002-005-006-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Índice de distribuição de processos

• BR DFSTM 002-004-001-002-004
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Função Administrativa

• BR DFSTM 004-004
• Seção
• 1932 a 1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ofícios Expedidos 1944/CSJM-FEB

• 005-003-001-002-004
• Dossiê
• 25/05/1944 a 19/12/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos em 1944. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho do Presidente do CSJM, General Boanerges Lopes de Souza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Telegramas (FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-004
• Série
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Telegramas produzidos pelas Auditorias da 1ª DIE e pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1946.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

• BR DFSTM 004
• Coleção
• 29/09/1932 a 29/11/1940

Os documentos compreendem o período de 1932 a 1935 e retratam a Revolução Constitucionalista sob a perspectiva das tropas legalistas do Governo Provisório – fato que eleva a importância do acervo candidato – posto que, comumente, essa parte da his...

Supremo Tribunal Militar

Revisão de processos findos

• BR DFSTM 002-002-001-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Revisão de processos findos (em tempo de guerra)

• BR DFSTM 002-002-002-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Livro rol de processos

• BR DFSTM 002-004-001-001-004
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Registro de sentença (livros)

• BR DFSTM 002-004-002-001-004
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Formalização de acordos bilaterais

• BR DFSTM 002-005-001-004
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa

• BR DFSTM 003-001-004
• Item Documental
• 18/05/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Professor Doutor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília - UnB, referente à "Coleção Tribuna...

Processos de Recursos contra atos administrativos

• BR DFSTM 004-002-004
• Série
• 1934 a 1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ofícios Recebidos e Expedidos (nov./dez.) 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-003-004
• Dossiê
• 15/01/1945 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria entre o final de novembro e final de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Procuradoria

• BR DFSTM 005-004-001-004
• Série
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Organização de evento - Feira, Salão, Exposição, Mostra, Festa (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos)

• BR DFSTM 002-005-002-003-004
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Aquisição de imóvel por permuta

• BR DFSTM 002-005-005-002-004
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atividades Judiciais - 1ª Instância

• BR DFSTM 005-004-004
• Subseção
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Patrimônio, Material e Serviço

• BR DFSTM 005-003-004
• Subseção
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar n. 4/1944/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-004-1944
• Processo.
• 13/12/1944 a 13/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Acidente resultando na morte de um cabo e de um soldado e em ferimentos em um oficial.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ação Penal

• BR DFSTM 004-001-005
• Série
• 1926 a 1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Esta série contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários pauli...

Mandados - de busca e apreensão, de citação, de intimação, de notificação, de prisão

• BR DFSTM 002-004-001-003-005
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença

• BR DFSTM 005-001-005
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005
• Série
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Função Administrativa

• BR DFSTM 002-005
• Seção

Parte de Justiça Militar da União

Conjunto de operações executadas pelo Tribunal e por órgãos complementares que dão suporte ao desempenho das atividades judiciais e de apoio à atividade judicial, como ações relacionadas a finanças, patrimônio, pessoal, etc.

Guarda e segurança

• BR DFSTM 002-005-005-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Tecnologia da informação

• BR DFSTM 002-005-007-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos

• BR DFSTM 005-001-005
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de distribuição de feitos

• BR DFSTM 002-004-001-002-005
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Acompanhamento e instrução de ação judicial

• BR DFSTM 002-005-002-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Processo disciplinar

• BR DFSTM 002-005-003-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Patrimônio

• BR DFSTM 002-005-005
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

• BR DFSTM 005
• Coleção
• 1944 a 1946

Coleção da documentação histórica referente à atuação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Abrange processos judiciais (Apelações, Inquéritos Policiais Militares - IPMs) e documentos administrativos ...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Recebidos 1944-1945 e Expedidos jul. e dez. 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-003-005
• Dossiê
• 14/07/1944 a 05/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria em julho e dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Finanças

• BR DFSTM 005-003-005
• Subseção
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Julgamento de Apelações e Recursos (em tempo de guerra)

• BR DFSTM 002-002-002-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Rol de condenados

• BR DFSTM 002-004-002-001-005
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Publicidade da Justiça Militar da União

• BR DFSTM 002-005-001-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de Apelações e Recursos

• BR DFSTM 002-002-001-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Autuação e Distribuição de Processos

• BR DFSTM 005-004-001-005
• Série
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar n. 5/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-005/1945-1aud1die-feb
• Processo.
• 13/11/1944 a 22/02/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Acidente com caminhão que virou e capotou na estrada entre Pavana e Valdibura, resultando na morte de um sargento e em ferimentos em outro sargento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 5/1944/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-005/1945-2aud1die-feb
• Processo.
• 20/11/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 4 de outubro de 1944, em Sexto, Itália, um soldado, ao verificar se a carabina de seu companheiro estava ou não carregada, fez a arma disparar, indo o projetil alcançar um menor italiano, causando ferimentos neste.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Representação para decretação de indignidade de oficial

• BR DFSTM 002-002-001-006
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Representação para decretação de indignidade de oficial

• BR DFSTM 002-002-002-006
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Heráldica da Justiça Militar da União

• BR DFSTM 002-005-001-006
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de diligência

• BR DFSTM 002-004-001-003-006
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União