Showing 5947 results

Militar acusado de furtar e vender estojos vazios e estopilhas de munição pertencentes ao Grupo que servia.

Militar condenado por furto de armas no dia 18/12/1956 no Rio de Janeiro.

Militares e civil acusados de roubo e venda de arma.

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento pedindo reexame de prova, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Soldado denunciado por haver sido encontrado embriagado e usando indevidamente insígnia do posto de cabo. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Denúncia e apuração de ingestão de bebida alcóolica e ações reprováveis de militares em Rio de Janeiro - GB, dia 26 de janeiro de 1979.

Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Pedido de Retroavitidade da lei
Pedido de Livramento condicional

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 07/12/1987.

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Revisão Criminal requerida por Nemo Canabarro Lucas, ex- 1º Tenente do Exército, condenado como incurso no art. 20 da Lei nº 38, de 4 de abril de 1935, por filiação à Aliança Nacional Libertadora.

Militar denunciado por haver desviado sua viatura excessivamente, resultando que ela saísse da estrada e tirasse a vida de uma italiana, que ficou presa nas ferragens. Em razão disso, o réu foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

Livro Nº 86 de registros de medalhas do exército

Apuração de encontro de cadáver de militar em Barbacena - MG, dia 04 de julho de 1980.

Civil acusado de furto no Rio de Janeiro.

Civil condenado por subversão em Ilha Grande no Rio de Janeiro.

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para rematrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Execução de sentença de civil acusado de assalto, sequestro e homicídio em São Benedito em 29 de agosto de 1970.

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Pedido de execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1967.

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

Militar interpõe agravo de instrumento para fazer subir recurso extraordinário contra Acórdão do Superior Tribunal Militar, baseado em que a decisão recorrida violara a lei federal. Exigindo ressarcimento do dano para a obtenção da reabilitação hostilizada pelo recurso. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Soldado denunciado por haver desobedecido à ordem de limpar a base do acampamento de sua Companhia. Em razão disso, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

Apuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.

Pedido de fim da punição na cidade do Rio de Janeiro em 25/03/1975.

Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.

Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965

Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Habeas Corpus impetrado em favor de Luis Carlos Prestes e Arthur Ernest Ewert (Harry Berger), presos por decisão do Tribunal de Segurança Nacional em referência à condenação em crimes de natureza política. Requeriam uma série de objetos indispensáveis às suas melhores condições no presídio, além do dinheiro apreendido que estava sob a posse de Prestes no momento da prisão.

Condenados por serem considerados responsáveis por um acidende de carro, sendo o militar acusado de lesões corporais culposas contra o civil.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

Apuração de falecimento de militar em acidente de trânsito em Cuiabá - MT, dia 20 de março de 1979.

Suspensão condicional de pena de um ano de ex-militar. O envolvido foi acusado de furto de objetos pertencentes à Esquadrilha e a outros militares em 28/07/1978 quando servia no 2º ELO em São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro.

Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.

Civil condenado por subversão no Rio do Janeiro.

João Mangabeira, deputado, requer em seu favor uma ordem de habeas corpus, reputando ilegal a prisão em que se acha em virtude de decisão do Tribunal de Segurança Nacional. Alega que no seu julgamento só tomaram parte quatro juízes, tendo dois votado por sua absolvição e, contra ela, os outros dois; e, tendo, assim, havido empate, atribuiu-se ao Presidente do Tribunal de Segurança Nacional um voto duplo e preferencial.
Incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 38, de 4 de abril de 1935), art. 1º e art. 4º.

Inquérito para apurar a responsabilidade por acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 15 de fevereiro de 1984.

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Soldado denunciado por haver desobedecido e agredido seu sargento na presença do comandante da Companhia. O acusado se recusava a tomar um comprimido de atebrina antes da refeição. Em razão do crime, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.

Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.

Nos últimos dias do mês de setembro de 1932, entre as cidades de Taquari e Itaí, no Estado de São Paulo, o soldado Antônio da Silva foi acusado de extraviar uma luneta que, por ordem superior do comandante do Grupo, estava sob sua guarda.

Aos 3 de setembro de 1932, na Coluna João Francisco, em operações de guerra contra as forças paulistas, ao chegar à sede do distrito de Ribeirão do Meio, no município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, soldados e civis sob o comando do Tenente Castro Lima arrombaram a sede do cartório local, destruíram livros e registros públicos e danificaram outros objetos.

Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

Suspensão condicional de pena de soldado por prazo de dois anos, no Rio Grande de Sul

Suspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

Pedido de livramento condicional de civil de integrante da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1974.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

Revisão Criminal referente a Manoel Macedo Filho, condenado sob a acusação de ter participado do movimento comunista de novembro de 1935.

Soldado denunciado por haver ferido camarada com golpe de uma barra de ferro, produzindo-lhe lesões graves. Consta ainda que estava alcoolizado no momento da agressão. Em razão do crime, o réu foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

Militar interpõe agravo de instrumento para fazer subir recurso extraordinário contra Acórdão do Superior Tribunal Militar, baseado em que a decisão recorrida violara a lei federal. Exigindo ressarcimento do dano para a obtenção da reabilitação hostilizada pelo recurso. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Militar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Denúncia de furto de combustível, por parte de militar, na cidade de Bagé, RS.

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.

Suspensão condicional de pena de militar, na cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 1978.

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Civil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.