Apelação n. 10/1933

• BR DFSTM 004-002-001-10/1933
• Processo.
• 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos dias 9 de setembro de 1932, quando o 4º Regimento de Cavalaria Divisionário se achava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, o soldado Geraldo Horácio de Oliveira foi acusado de cri...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 1.003/1943

• BR DFSTM 002-001-002-001-1003/1943
• Processo.
• 18/11/1941 a 26/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado desertor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-104-1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 10.461/1943

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943
• Processo.
• 23/09/1943 a 12/04/1944

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-105/1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.066/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989
• Processo.
• 01/03/1979 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 107/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-107/1979
• Processo.
• 05/08/1963 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.084/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-1084/1970
• Processo.
• 06/02/1970 a 18/09/1970

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.091/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1091/1958
• Processo.
• 13/04/1944 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.092/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1092/1958
• Processo.
• 13/04/1944 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.093/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1093/1958
• Processo.
• 28/09/1944 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 11/1933

• BR DFSTM 004-002-001-11/1933
• Processo.
• 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos dias 9 de setembro de 1932, quando o 4º Regimento de Cavalaria Divisionário se achava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, o soldado Aureliano Rodrigues foi acusado do crime de de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 1.103/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1103/1984
• Processo.
• 06/09/1984 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.115/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1115/1958
• Processo.
• 10/11/1952 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Desaforamento n. 112/1956

• BR DFSTM 002-002-001-015-001-112/1956
• Processo.
• 11/04/1956 a 14/05/1956

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também ...

Autos findos n. 1.133/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1133/1958
• Processo.
• 27/08/1954 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.134/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1134/1958
• Processo.
• 13/09/1954 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.136/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1136/1958
• Processo.
• 30/11/1954 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.136/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1136/1979
• Processo.
• 20/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.140/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1140/1958
• Processo.
• 26/01/1955 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.163/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1163/1979
• Processo.
• 11/09/1979 a 13/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço par...

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.171/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1171/1979
• Processo.
• 06/08/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.181/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-1181/1982
• Processo.
• 20/09/1982 a 03/11/1982

Parte de Justiça Militar da União

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.187/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.189/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1189/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 119/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-119/1980
• Processo.
• 06/12/1976 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.190/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1190/1977
• Processo.
• 31/10/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.191/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.192/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.193/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1977
• Processo.
• 03/11/977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.194/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.223/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1223/1979
• Processo.
• 02/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.260/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1260/1979
• Processo.
• 10/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.289/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1289/1979
• Processo.
• 08/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.291/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1291/1979
• Processo.
• 15/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 17/10/1979.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.301/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1979
• Processo.
• 24/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.307/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1307/1947
• Processo.
• 11/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.308/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1308/1947
• Processo.
• 09/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.311/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1947
• Processo.
• 09/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.317/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1988
• Processo.
• 06/06/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.366/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979
• Processo.
• 31/10/1979 a 13/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.369/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1369/1979
• Processo.
• 25/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.374/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 16/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.375/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1375/1979
• Processo.
• 29/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.380/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1987
• Processo.
• 11/06/1987 a 07/12/1987

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.381/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1381/1979
• Processo.
• 31/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Autos findos n. 1.398/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1398/1979
• Processo.
• 17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.399/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1979
• Processo.
• 17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Habeas Corpus Nº 14/1926

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-14/1926
• Processo.
• 31/05/1926,27/07/1926

Parte de Justiça Militar da União

Petição de Habeas Corpus em que é paciente José Alves da Cunha, soldado do 1º Regimento de Infantaria. Que foi excluído em 18 de fevereiro de 1925 do Estado efetivo do Regimento por ter cometido o crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.400/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1400/1979
• Processo.
• 17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.401/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1979
• Processo.
• 17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 141/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-141/1980
• Processo.
• 27/03/1979 a 05/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.412/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1412/1973
• Processo.
• 26/11/1973 a 12/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.438/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1438/1979
• Processo.
• 23/08/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1.445/1928

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-1445/1928
• Processo.
• 20/04/1928 a 25/05/1928

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.456/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1456/1979
• Processo.
• 29/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.511/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1511/1950
• Processo.
• 05/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.526/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1526/1950
• Processo.
• 02/12/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 1.526/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1526/1987
• Processo.
• 23/11/1987 a 14/01/1988

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 169/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-169/1958
• Processo.
• 14/09/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.708/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-1708/1946
• Processo.
• 28/03/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 17/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.710/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-1710/1946
• Processo.
• 16/02/1944 a 26/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.811/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1811/1945
• Processo.
• 12/10/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.816/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1816/1945
• Processo.
• 22/11/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.818/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1818/1945
• Processo.
• 10/02/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 190/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-190/1980
• Processo.
• 09/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 192/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951
• Processo.
• 14/09/1949 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 203/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-203/1979
• Processo.
• 23/12/1974 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 207/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-207/1979
• Processo.
• 23/12/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Habeas corpus n. 21.354/1945

• 002-002-001-002-001-21.354/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.357/1945

• 002-002-001-002-001-21.357/1945
• Processo.
• 02/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.360/1945

• 002-002-001-002-001-21.360/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 2.104/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-2104/1949
• Processo.
• 03/02/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi consider...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 213/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980
• Processo.
• 21/01/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 214/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-214/1980
• Processo.
• 04/02/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 217/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980
• Processo.
• 30/07/1979 a 15/02/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Habeas corpus n. 22.353/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945
• Processo.
• 21/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.356/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.357/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.357/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 22.477/1953

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-22.477/1953
• Processo.
• 02/12/1952 a 07/08/1953

Parte de Justiça Militar da União

O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julh...

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 22/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-22/1980
• Processo.
• 20/09/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 234/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-234/1980
• Processo.
• 01/02/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 242/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-242/1958
• Processo.
• 08/07/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 249/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-249/1978
• Processo.
• 25/04/1966 a 03/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2.668/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2668/1945
• Processo.
• 22/03/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.671/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2671/1945
• Processo.
• 24/06/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.673/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2673/1945
• Processo.
• 14/07/1943 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos Findos n. 276/1962

• BR DFSTM 002-001-001-002-276/1962
• Processo.
• 26/01/1960 a 27/03/1962

Parte de Justiça Militar da União

Aos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boleti...

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 292/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979
• Processo.
• 22/11/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Apelação n. 2.963/1933

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-2963/1933
• Processo.
• 20/12/1932 a 16/01/1934

Parte de Justiça Militar da União

Aos 29 de novembro de 1932, no Xadrez do 2º R.A.M., no Curato de Santa Cruz, um cabo foge da prisão onde se encontrava em cumprimento de pena.Encontrava-se preso por ter desertado, em 8 de outubro de 1932, do Grupo Major Aleixo, em operações de gu...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 3/1933

• BR DFSTM 004-002-001-3/1933
• Processo.
• 26/03/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de agosto de 1932, em Itatiaia, Estado de São Paulo, o soldado Valentim Baptista dos Santos, do 2º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção por abandonar o acantonamento de sua unidade quando em operações de guerra n...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 30/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-30/1980
• Processo.
• 08/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de desertor.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 308/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-308/1958
• Processo.
• 13/07/1956 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.132/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3132/1932
• Processo.
• 26/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 31 de agosto de 1932, quando o 2º Regimento de Artilharia Montada se achava em operações de guerra no Vale do Paraíba por ocasião da revolução paulista, o cabo Ananias Fréres foi acusado do crime de deserção por faltar à revista do recolher de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.133/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3133/1932
• Processo.
• 26/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 15 de agosto de 1932, na Fazenda “Tatá”, Estado de São Paulo, no acantonamento do 19º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Manoel do Carmo foi considerado desertor por faltar à unidade desde o dia 6 de agosto sem permissão.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.137/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3137/1932
• Processo.
• 26/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 31 de agosto de 1932, na cidade de Queluz, Estado de São Paulo, o Sargento Junio Plutarco Caiubi, do 1º Regimento de Artilharia Montada, desertou quando em operações de guerra no Vale do Paraíba, pois se ausentou do acampamento sem licença des...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.140/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3140/1932
• Processo.
• 26/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de outubro de 1932, em Queluz, Estado de São Paulo, o cabo Manoel Duarte de Lima, do 2º Regimento de Artilharia Montada, quando em operações de guerra no Vale do Paraíba, foi acusado de crime de deserção por ter faltado à revista do recolher...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.141/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3141/1932
• Processo.
• 26/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 15 de agosto de 1932, em Queluz, Estado de São Paulo, a praça Zoroastro Correia Barbosa, do 2º Regimento de Artilharia Montada, quando em operações de guerra no Vale do Paraíba, foi acusado de crime de deserção por ter faltado à revista do rec...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.154/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3154/1932
• Processo.
• 26/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de agosto de 1932, na cidade de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Elpídio de Oliveira Maia ausentou-se quando viajava com o batalhão da cidade de Paranaguá para Cur...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul