Fil 22.477/1953 - Apelação n. 22.477/1953

Identitet

Referenskod

BR DFSTM 002-002-001-005-001-22.477/1953

Titel

Apelação n. 22.477/1953

Datum

  • 02/12/1952 a 07/08/1953 (Creation)

Beskrivningsnivå

Fil

Omfång och medium

Dimensão: 51 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.

Sammanhang

Arkivbildare

Utan titel
(1926 a 1934; 1969 a atual)

Administrativ historik

Terceira Circunscrição: Rio Grande do Sul, criada pela lei 8.457 de 1992 (lei atual). Correspondeu à décima e à décima primeira circunscrições, pelo Decreto 14.150 de 30 de outubro de 1920, abarcando o estado do Rio Grande do Sul. Pelo decreto 17.231, de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a Terceira circunscrição, composta pelo estado do Rio Grande do Sul e se dividiu em três auditorias com jurisdição mista.
Com o Decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar correspondeu a uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, e Rio Grande do Sul passou a ser a Terceira Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciaria militar, a Terceira Circunscrição foi composta por Rio Grande do Sul e se dividiu em três auditorias.

Arkivinstitution

Utan titel

Arkivhistorik

Processo autuado em 2 de dezembro de 1952 na 1ª Auditoria de Guerra da 3ª Região Militar, em Porto Alegre sob a numeração 10.572. Seguiu para o Superior Tribunal Militar em 08 de janeiro 1953, como Apelação n. 22.477/1953. Foi arquivado no STM sob a mesma numeração em 07 de agosto de 1953.

Förvärvsinformation

Innehåll och struktur

Omfattning och innehåll

O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julho de 1951. Com isso caracterizou-se crime de deserção.

Bevarande- och gallringsvärdering och schemaläggning

Periodiseringar

Uppordningssystem

Villkor för åtkomst

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://ouvidoria.stm.jus.br/auth

Villkor för reproduktion

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Materialspråk

  • brasiliansk portugisiska

Materialskript

  • latinska

Språk och skriptananmärkningar

Sökhjälpsmedel

Besläktat material

Existens och placering av original

Existensen och placering av kopior

Relaterade beskrivningsenheter

Relaterade arkivbeskrivningar

Anmärkningar

Alternativt/alternativa signum

Sökingångar

Sökingångar på ämne

Sökingångar på plats

Sökingångar på namn

Sökingångar för handlingstyp

Förteckningskontroll

Institutionssignum

Superior Tribunal Militar

Språk

  • brasiliansk portugisiska

Skript

  • latinska

Accession