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BR DFSTM 005-003-001-002-003-teleg-9012--06051945 · Item Documental · 06/05/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Telegrama do Comandante da FEB congratulando-se com o Conselho Supremo de Justiça Militar pela conclusão vitoriosa da campanha da Força Expedicionária Brasileira:
"= 6/5/45 M 169 PT Tenho prazer congratular me com Vossência e todos os ilustres membros Conselho Justiça Militar FEB pela conclusão vitoriosa nossa campanha neste teatro operações VG e faço empenho realçar magnífico trabalho serviço justiça VG que cooperou brilhante e eficientemente salvaguarda disciplina nossas tropas e defesa prestígio e conceito conquistaram nossos soldados neste continente PT Gen Mascarenhas Moraes =".

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Revisão n. 3/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-003-revisao-3-1945-feb · Processo. · 17/10/1945 a 22/10/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Revisão n. 2/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-003-revisao-2-1945-feb · Processo. · 1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Revisão n. 1/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-003-revisao-1-1945-feb · Processo. · 17/10/1945 a 22/10/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 225 do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boletins Reservados n. 1 a 27/1945
BR DFSTM 005-003-001-001-res001a027/1945 · Dossiê · 08/01/1945 a 28/06/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Reservado do 5º Exército n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
BR DFSTM 005-003-004-001-002-relacao-materiais-cozinha · Dossiê · 1944
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

1) Relação de material de copa e cozinha pertencente à carga do CSJM, a ser entregue ao Ten. Cel. Julio de Morais, oficial de ligação da FEB em Nápoles.
2) Relação de documentos reservados do CSJM recebidos no QG da 1ª DIE, no Rio de Janeiro.
3) Relação de 18/12/1944 do material de acampamento, de estacionamento, equipamento e fardamento.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Regimento Interno do CSJM-FEB
BR DFSTM 005-004-001-001-regimento-interno-csjm-1944 · Dossiê · 06/06/1944 a 15/03/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Original do Regimento Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB.
Contém ainda as Instruções para o Funcionamento dos órgãos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de 15 de março de 1945, e proposta de alterações a serem feitas ao Decreto-Lei n. 6.396, de 1º de abril de 1944, formuladas pelo Ten. Cel. Auditor Adalberto Barreto.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Processo [sem número]/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-processo-sn-1aud1die-feb · Processo. · 10/08/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo n. 96/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-processo-96-1945-feb · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 3 de julho de 1945, no acampamento do 6º RI, em Francolise, Itália, o acusado desacatou e atracou-se em luta corporal com um sargento, causando-lhe lesão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo n. 88/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-processo-88-1945-feb · Processo. · 29/06/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 15 de junho de 1945, em Canneto Pavese, província de Pavia, na Itália, soldado recusou-se a cumprir ordem de abrir uma fossa para detritos do rancho, sendo recolhido ao xadrez por insubordinação.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo n. 68/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb · Processo. · 10/12/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em direção ao local onde se encontrava o capitão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo n. 67/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-processo-67-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/12/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 30 de maio de 1945, na localidade de Dossi, província de Piacenza, Itália, o acusado tentava vender peças do seu uniforme a um civil quando foi chamado à atenção por um tenente, e aquele reagiu desacatando o superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo n. 32/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-processo-32-1945-feb · Processo. · 11/03/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do "7th Station Hospital", foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Inquérito Policial Militar n. 24/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-001-processo-24-1945-2aud1die-feb · Processo. · 09/08/1945 a 06/09/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar relativo à morte de um soldado da FEB ocasionada por um tiro disparado por uma sentinela do "Rest Camp", que disparou contra um grupo de quatro soldados brasileiros que se aproximavam. O fato aconteceu no dia 30/07/1945 na praia de Mandragone, na Itália.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-001-001-processo-163-1945-feb-1aud1die · Processo. · 19/07/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Extravio de arma, pistola, e objetos que estavam em poder de um tenente, por ocasião de um acidente verificado no dia 18 de junho de 1945 entre a ambulância em que o mesmo oficial era transportado e um caminhão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo n. 6/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-processo-06-1944-feb · Processo. · 19/12/1944 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao engatinhar para entrar em sua barraca, causou o disparo de sua carabina, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo n. 9/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-processo-009-1944-feb · Processo. · 08/12/1944 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 4 de dezembro de 1944, em Castel di Cascio, Itália, sargento desacatou capitão quando este lhe deu ordem para descarregar tonéis de gasolina do caminhão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB
BR DFSTM 005-004-001-004-parecer-procurador-csjm-feb · Dossiê · 05/12/1944 a 26/12/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias dos Pareceres da Procuradoria-Geral da Justiça Militar junto ao Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de dezembro de 1944 a dezembro de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-003-001-005-of-teleg-doc-receb-2aud1die-1944 · Dossiê · 31/08/1944 a 24/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios, portarias, telegramas e documentos anexos recebidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre os meses de agosto de 1944 e janeiro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-003-001-005-of-receb-exped-2aud1die/1945 · Dossiê · 04/05/1945 a 29/12/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 307 ao 926, remetidos entre maio e dezembro de 1945. Também ofícios recebidos pela mesma Auditoria no citado período.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-003-001-005-of-exped-9a269-2aud1die-1944 · Dossiê · 27/10/1944 a 26/04/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre outubro de 1944 e abril de 1945.
Ofício n. 9; 11; 19; 20; 22; 31; 44; 50; 51; 56; 59; 67; 68; 75; 81; 84; 87; 118; 132; 134; 160; 181; 182; 184; 195; 196; 234; 267; e 269.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-003-003-001-001-of-972-2aud1die-1946 · Item Documental · 22/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Remete ao Supremo Tribunal Militar, para os fins convenientes, o arquivo da 2ª Auditoria da 1ª DIE constante da relação em anexo, em vista da extinção dessa Auditoria nos termos do Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-558/1944 · Item Documental · 06/06/1944
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.466, de 16 de maio de 1944, designando o Juiz Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Justiça Militar junto à FEB.

Ministério da Guerra
BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-212-sec-csjm/1946 · Item Documental · 24/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-003-003-001-001-of-212-relacao-processos-csjm-1946 · Item Documental · 15/02/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega ao Supremo Tribunal Militar os processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar para serem arquivados nesse Tribunal, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.
Entrega ainda o material permanente da Secretaria do CSJM.
No dossiê encontra-se também o original do Ofício n. 972, de 22/01/1946, da 2ª Auditoria da 1ª DIE.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-003-001-005-of-1a273-2aud1die/1945-of-18-2aud1die/1945 · Item Documental · 16/01/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segunda via do Relatório do Movimento Judiciário da 2ª Auditoria da 1ª DIE no ano de 1944. Aponta as falhas e apresenta sugestões, em benefício da administração da Justiça.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-170-pres-csjm/1946 · Item Documental · 24/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao General Diretor de Artilharia de Costa o encerramento dos trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 em dependências da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, e presta elogio ao Comandante dessa fortaleza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-169-pres-csjm/1946 · Item Documental · 24/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao Comandante da Fortaleza de São João que foram encerrados os trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 na Escola de Educação Física do Exército, nessa Fortaleza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-162-pres-csjm/1946 · Item Documental · 24/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segunda via do Ofício n. 162-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, dirigido ao General Presidente do Supremo Tribunal Militar para comunicar o encerramento, nessa data, dos trabalhos do CSJM e informar que o Secretário do Conselho fará a entrega ao Secretário do STM dos livros, documentos, processos e material existentes na Secretaria daquele Órgão da Justiça Militar da FEB, de conformidade com o art. 5º do Decreto-Lei n. 8.443, de 26.12.1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-003-001-002-002-of-03041944-amarilio/1944 · Item Documental · 03/04/1944
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofício do Dr. Amarilio Lopes Salgado, 1º Promotor Substituto em exercício na 4ª Região Militar, colocando-se à disposição da Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB).

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-003-002-001-mapa-demon-1aud1die/1945 · Dossiê · 09/02/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Mapa demonstrativo do movimento judiciário da 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, no período de 21 de julho de 1944, data de sua instalação, a 31 de dezembro do mesmo ano.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-003-003-001-002-livro-protocolo-239-feb · Livro · 26/08/1944 a 31/12/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro protocolo destinado ao registro de documentos e processos entrados na 1ª Auditoria da 1ª DIE da FEB.
As informações estão organizadas pelas colunas: Data de Entrada; Número de Ordem; Natureza do Documento; Assunto; e Observações.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-004-001-001-livro-94-feb · Livro · 24/10/1944 a 08/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Os registros estão organizados em colunas entituladas respectivamente: Número do processo; Entrada (Dia/Mês/Ano); Nome do réu; Unidade de Origem; Data da prisão (Dia/Mês/Ano); Crime; e Observações.
Foram registrados 138 processos, sendo o n. 1 datado de 25/10/1944; e o n. 138, de 13/12/1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-004-001-005-livro-74-feb · Livro · 1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de protocolo com índice nominal dos réus e indiciados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) pela Justiça Militar junto à 1ª DIE.
Os réus estão classificados pelo prenome, com a informação de número de processo ou de apelação.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-004-001-005-livro-69-feb · Livro · 23/05/1944 a 01/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entrada; Apelante; Apelado; Crime; Sentença; Relator; Marcha do processo; Julgamento; e Acórdão.
As folhas estão rubricadas pelo General Boanerges Lopes de Souza, Presidente do CSJM.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-004-001-005-livro-45-feb · Livro · 1944 a 1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de protocolo com índice nominal dos processos de apelação recebidos pelo CSJM junto à FEB.
Os nomes dos réus estão classificados pelo prenome, constando as informações de número do processo, número do maço e ano.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-004-001-005-livro-240-feb · Livro · 1944 a 1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro para o registro de denúncias oferecidas e recebidas na 1ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Encontram-se registradas e copiadas um total de 81 denúncias, apresentadas pelo Ministério Público.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-004-004-002-livro-16-feb · Livro · 1944 a 1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de Rol de Condenados da Auditoria da 1ª DIE junto à FEB, do período de 1944 a 1945.
Os nomes dos réus estão ordenados em ordem alfabética pelo prenome.
Ao lado do nome do réu, constam os dados: Região Militar; Ata; e Maço.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-004-001-005-livro-111-feb · Livro · 24/10/1944 a 15/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro n. 1 de protocolo de entradas e saídas de documentos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Contém índice no fim do livro, a partir da folha 180.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-004-004-002-livro-109-feb · Livro · 1944 a 1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de Rol de Condenados da 1ª e 2ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB, do período de 1944 a 1945.
O livro apresenta um réu por página, contendo dados de identificação do condenado, do Tribunal que proferiu a sentença, da execução de sentença, guia de sentença, alvará de soltura e alterações da sentença.
Contém índice por prenomes na folha de rosto. Ao todo, constam 70 nomes listados.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Inquérito Policial Militar n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-001-ipm-29-1945-1aud1die-feb · Processo. · 12/07/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Tenente apropriou-se de um carro Fiat que se encontrava abandonado numa estrada e reformou-o. Mas, depois, ao tentar vender o veículo, descobriu-se que ele era roubado. O militar foi indiciado por apropriação indébita.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Inquérito Policial Militar n. 22/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-001-ipm-22-1945-2aud1die-feb · Processo. · 05/06/1945 a 28/07/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a autoria do furto de uma máquina fotográfica, um relógio despertador e dinheiro da casa de um civil italiano, que acusou quatro soldados da FEB de haverem cometido o crime.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/08/1945 a 11/12/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945
BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb · Dossiê · 22/10/1945 a 03/12/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópias, para juntada, de Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB. Contém cópias das Atas das Sessões 57ª, 58ª, 59ª, 63ª, 64ª e 65ª, de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb · Dossiê · 23/05/1944 a 24/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia das Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém ainda a cópia da ata da sessão de instalação do CSJM, em 23 de maio de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944-bi-002/1945 · Item Documental · 30/06/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Transcrição dos telegramas trocados entre o General Comandante da 1ª DIE e o Presidente do CSJM-FEB sobre a conclusão vitoriosa da campanha da FEB no teatro de operações da Guerra.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
BR DFSTM 005-004-003-001-001-atas-sessoes-csjm-feb · Dossiê · 06/06/1944 a 24/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Inicia-se pela ata da 2ª (segunda) Sessão, de 6 de junho de 1944, e se encerra com a ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão, de 24 de janeiro de 1946. Estão assinadas de próprio punho pelo presidente do CSJM.
Contém o local de origem das apelações julgadas pelo CSJM.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-004-004-001-001-ata-sessao-2aud1die-feb-1945 · Dossiê · 04/11/1944 a 29/11/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópias de Atas de Sessões da 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB), do período de 4 de novembro de 1944 a 29 de novembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo n. 2/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-apf-002-1945-feb · Processo. · 19/06/1945 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Um sargento e um soldado foram presos em flagrante, o primeiro por subtrair um pedaço de carne, retirado do rancho; e o segundo, um bornal contendo roupas de um major, discos, uma pistola, uma lanterna, uma lata de salmão e um litro de querosene.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Apelação n. 9.746/1943
BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-9746-1943 · Processo. · 10/05/1943 a 23/11/1943
Parte de Justiça Militar da União

Deserção de civil. Mulher funcionária da Fábrica de Juiz de Fora (FJF), foi acusada de deserção por faltar ao serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em consequência, foi condenada na pena do art. 16 do Decreto-Lei n. 4.766/42.

[Primeira mulher considerada desertora]

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Apelação n. 61/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb · Processo. · 05/04/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de ameaçar com uma metralhadora o sargento porque este havia chamado sua atenção e o mandado se recolher a sua barraca, no 1º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-004-001-001-001-alvara-1aud1die-feb-1944 · Dossiê · 20/12/1944 a 18/12/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Alvarás de soltura expedidos pelas Auditorias da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB), em 1944 e 1945.
Contém ainda segundas vias de ofícios remetentes de alvará de soltura.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo n. 99/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-99-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 21 de junho de 1945, no acampamento do 3º Batalhão do 6º RI, em Francolise, Itália, soldado agrediu sentinela com uma pedra, causando-lhe ferimento na fronte, porque este o advertira de que era proibido tomar banho na caixa d'água.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 99/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-99-1945-feb · Processo. · 02/08/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep quando perdeu o controle do veículo, chocando-se contra um muro e atingindo um civil, causando a morte deste. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de prisão.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Processo n. 98/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-98-1945-feb-1aud1die · Processo. · 20/16/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 10 de maio de 1945, em Stradella, província de Pavia, Itália, o acusado, estando preso e sendo transportado em caminhão, aproveitou-se da confusão reinante com o deslocamento que se processava, deu forte empurrão nos dois soldados que lhe faziam guarda e evadiu-se do acantonamento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 98/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-98-1944-feb · Processo. · 14/09/1945 a 22/09/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de deserção é condenado a dez meses e 15 qunize dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Processo n. 97/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-97-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 29 de junho de 1945, próximo à cidade de Santa Marinella, Itália, soldado, armado com uma faca, tentou agredir tenente. Foi denunciado por crime de desacato a superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 97/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-97-1945-feb · Processo. · 16/07/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 96/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-96-1945-feb · Processo. · 10/07/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 7 (sete) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo n. 95/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-95-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 2 de julho de 1945, no acampamento do Depósito de Pessoal da FEB, em Staffoli, Itália, um soldado furtou uma capa de borracha tipo americana que estava distribuída a um outro soldado, colega dele, e vendeu-a a civis, causando, assim, prejuízo aos cofres públicos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 95/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-95-1945-feb · Processo. · 30/07/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de haver furtado dez pares de borzeguins, pertencentes ao Estado, quando auxiliava o serviço de descarga de material no Depósito de Intendência da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB