Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.
Conselho Penitenciário FederalCondenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCivil condenado por subversão no Rio do Janeiro.
Conselho Penitenciário FederalExecução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
Belém 1969
Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*Execução de sentença para civil . Recife 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Sindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)A ação delituosa de todos os indiciados, desenvolvida por vários anos, pelo menos até 31 de março de 1964, e por alguns deles, posteriormente a essa data, consistiu em fazer funcionar, ainda que clandestinamente, o extinto Partico Comunista Brasileiro - PCB, através de todos os meios ao seu alcance, inclusive reuniões, arregimentação de novos adeptos, transmissão de dados e literatura, instrução sobre forma de ação e muitos outros, fazendo, também, propaganda de processos violentos para a subversão da ordem político-social, o que constitui prática de atos destinados a provocar guerra revolucionária ou subversiva, tudo com o objetivo definido de procurar ou tentar subverter a ordem ou estrutura político-social vigente no Brasil, para o efeito de, inclusive por aqueles meios, estabelecer ditadura de grupo ou partido político.
Superior Tribunal MilitarInstaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.
Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)Os denunciados, num plano de conjunto devidamente articulado e sob orientação de Leonel de Moura Brizola, tramavam a derrubada do regime da época e a luta violenta para tomada de guarnições militares, compreendendo o plano, até mesmo, a violência contra autoridades civis e militares.
Superior Tribunal MilitarRequerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Apelação à decisão do processo onde civis e militares foram acusados de, durante vários meses, anteriormente a 1º (primeiro) de abril de 1964, exercerem atividades subversivas junto aos sargentos do Exército, pela doutrinação política e ideológica, fazendo propaganda, aliciando e incitando militares, principalmente pela chamada “Frente de Mobilização Popular”, objetivando implantar no país um regime social e político contrário à ordem legal e constitucional.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Pedido de livramento de prisão na cidade de São Paulo em 15/05/1974.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*