Identity area
Reference code
BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936
Title
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro
Date(s)
- 01/12/1935 a 10/03/1938 (Creation)
Level of description
Peça
Extent and medium
Dimensão: 4.610 folhas; 18 volumes.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Context area
Name of creator
(11/09/1936 a 17/11/1945)
Administrative history
A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) abalou os ideais dos amantes do liberalismo, do progresso e do imperialismo. A necessidade de mudança era visível e duas propostas surgiram na Europa, a fim de acabar com a crise do modelo existente. A primeira foi criada ainda durante a Grande Guerra: na Rússia, Lênin e seus companheiros implementaram um modelo de sociedade baseado no pensamento de Marx. A segunda foi o fascismo, que se consolidou com a chegada de Mussolini ao poder, em 1922, na Itália, e com Hitler, em 1933, na Alemanha.
O Brasil não passou incólume a esses novos acontecimentos mundiais: o fascismo europeu é aderido pela Ação Integralista Brasileira (AIB). O marxismo é personalizado na Aliança Nacional Libertadora (ANL), que se fortalece com a adesão do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Na década de 1920, os militares se mantêm cada vez mais articulados, prova disso são o Movimento Tenentista e a Coluna Prestes. Em 1930, uma junta militar derruba o presidente Washington Luís e governa o Rio de Janeiro por dez dias até passar o poder a Getúlio Vargas.
Vargas, em 1932, enfrenta uma revolta constitucionalista em São Paulo. Em 1935, os comunistas tentam tomar o poder no Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro e em Recife. Após a tentativa de golpe por parte da esquerda, a justiça militar ganha um novo órgão: o Tribunal de Segurança Nacional.
Em 23 de novembro de 1935, no Rio Grande do Norte, se inicia uma tentativa de golpe por parte da esquerda: a Intentona Comunista. Natal é tomada pelos revolucionários e retomada pelo governo em quatro dias. Rebeliões se seguem no Rio de Janeiro e em Recife, resultando em mortes e no fracasso do movimento.
Acontecimentos extremos acarretam medidas extremas: em 11 de setembro de 1936, é criado o Tribunal de Segurança Nacional (TSN), pela Lei n. 244. Esse órgão da justiça militar passa a processar e julgar, em primeira instância, as pessoas acusadas de promover atividades contra a segurança externa do país e contra as instituições militares. Funcionou até 17 de novembro de 1945, quando foi extinto por meio da Lei Constitucional n. 14.
O Brasil não passou incólume a esses novos acontecimentos mundiais: o fascismo europeu é aderido pela Ação Integralista Brasileira (AIB). O marxismo é personalizado na Aliança Nacional Libertadora (ANL), que se fortalece com a adesão do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Na década de 1920, os militares se mantêm cada vez mais articulados, prova disso são o Movimento Tenentista e a Coluna Prestes. Em 1930, uma junta militar derruba o presidente Washington Luís e governa o Rio de Janeiro por dez dias até passar o poder a Getúlio Vargas.
Vargas, em 1932, enfrenta uma revolta constitucionalista em São Paulo. Em 1935, os comunistas tentam tomar o poder no Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro e em Recife. Após a tentativa de golpe por parte da esquerda, a justiça militar ganha um novo órgão: o Tribunal de Segurança Nacional.
Em 23 de novembro de 1935, no Rio Grande do Norte, se inicia uma tentativa de golpe por parte da esquerda: a Intentona Comunista. Natal é tomada pelos revolucionários e retomada pelo governo em quatro dias. Rebeliões se seguem no Rio de Janeiro e em Recife, resultando em mortes e no fracasso do movimento.
Acontecimentos extremos acarretam medidas extremas: em 11 de setembro de 1936, é criado o Tribunal de Segurança Nacional (TSN), pela Lei n. 244. Esse órgão da justiça militar passa a processar e julgar, em primeira instância, as pessoas acusadas de promover atividades contra a segurança externa do país e contra as instituições militares. Funcionou até 17 de novembro de 1945, quando foi extinto por meio da Lei Constitucional n. 14.
Repository
Archival history
Inquérito Policial instaurado pela Portaria n. 2.100-A, de 27/11/1935, da Polícia Civil do Distrito Federal (Rio de Janeiro), e Decreto do Presidente da República de 28 do mesmo mês. Autuado no Tribunal de Segurança Nacional em 26 de novembro de 1936.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Inquérito a fim de ser apurada a responsabilidade dos implicados no movimento subversivo deflagrado na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, no dia 27 de novembro de 1935, com as perícias procedidas no quartel do 3º Regimento de Infantaria e na Escola de Aviação Militar.
Os crimes foram enquadrados na Lei n. 38, de 4 de abril de 1935 (Lei de Segurança Nacional).
Os crimes foram enquadrados na Lei n. 38, de 4 de abril de 1935 (Lei de Segurança Nacional).
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
- Latin
Language and script notes
Finding aids
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Em 27 de novembro de 1935, parte da guarnição do 3º Regimento de Infantaria e da Escola de Aviação Militar, no Rio de Janeiro, sublevou-se contra as autoridades constituídas, com o objetivo de mudar pelas armas a Constituição da República e a forma de governo por ela estabelecida.
Note
Inquérito conduzido pelo delegado Eurico Bellens Porto.
Note
Acórdão do TSN de 4 de dezembro de 1936 (vol. 17º, fls. 4369 a 4371) decretou a prisão preventiva das 35 pessoas acusadas como cabeças da insurreição.
Note
Acórdão do TSN de 7 de dezembro de 1936 (vol. 17º, fls. 4376 a 4378) decretou a prisão preventiva dos 121 corréus.
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- Tribunal de Segurança Nacional (Creator)
- Fernando de Castro ()
- Carlos Amorety Osório ()
- Arthur Ernest Ewert ()
- Honório de Freitas Guimarães ()
- Luiz Carlos Prestes ()
- Lauro Reginaldo Teixeira ()
- Rodolpho Ghioldi ()
- Antonio Maciel Bonfim ()
- Carlos da Costa Leite ()
- Ilvo Furtado Soares de Meirelles ()
- Pedro Ernesto Baptista ()
- Hercolino Cascardo ()
- Roberto Henrique Faller Sisson ()
- Francisco Mangabeira ()
- Manoel Venancio Campos da Paz ()
- Benjamin Soares Cabello ()
- Agildo da Gama Barata Ribeiro ()
- Alvaro Francisco de Souza ()
- José Leite Brasil ()
- Socrates Gonçalves da Silva ()
- Celso Tovar Bicudo de Castro ()
- Benedicto de Carvalho ()
- Francisco Antonio Leivas Otero ()
- Antonio Bento Monteiro Tourinho ()
- José Gutman ()
- Raul Pedroso ()
- Ivan Ramos Ribeiro ()
- Humberto Baena de Moraes Rego ()
- Victor Ayres da Cruz ()
- David de Medeiros Filho ()
- Agliberto Vieira de Azevedo ()
- Durval Miguel de Barros ()
- Mario de Souza ()
- Adelino Deycola dos Santos ()
- Adalberto de Andrade Fernandes ()
- Leon Jules Vallée ()
- José Medina Filho ()
- Abguar Bastos ()
- Octavio da Silveira ()
- Domingos Netto de Vellasco ()
- Abel Abreu Chermont ()
- Pedro Luiz Teixeira ()
- Adolpho Barboza Bastos ()
- Valentina Leite Barbosa Bastos ()
- Gastão Pratti de Aguiar ()
- Pedro da Motta Lima ()
- Thomaz Pompeu Acioly Borges ()
- Euclydes de Oliveira ()
- Felipe Moreira Lima ()
- Eliezer Montenegro Magalhães ()
- Joffre Alonso da Costa ()
- Valerio Regis Konder ()
- Nemo Canabarro Lucas ()
- Custodio Lobo ()
- André Trifino Corrêa ()
- Abelardo Leite de Figueiredo Araújo ()
- Antonio Soares de Oliveira ()
- José Desiderio da Silva ()
- Josué Francisco de Campos ()
- Americo Dias Leite ()
- Mauricio de Paiva Lacerda ()
- Benjamin Snaider ()
- Agricola Baptista ()
- Aristides Corrêa Leal ()
- Luiz Gonzaga Lins de Barros ()
- Lourenço Moreira Lima ()
- Joaquim Timotheo Ribeiro da Silva ()
- Radio de Queiroz Maia ()
- João Baptista Barreto Leite Filho ()
- Alcêdo Baptista Cavalcante ()
- Aarão Moraes do Souto ()
- Armando da Rocha do Ó ()
- Emmanuel Alves da Silva ()
- Julio Ferreira Alves ()
- Celso Pinheiro Filho ()
- Paulo Machado Carrion ()
- Lauro Fontoura ()
- Helio de Albuquerque Lima ()
- Augusto Paes Barreto ()
- Julio Schuquiel de Medeiros ()
- Arlindo Antonio de Pinho ()
- Antero de Almeida ()
- Dinarte Silveira ()
- Dinarco Reis ()
- Carlos Brunswick França ()
- José Gay Cunha ()
- Walter José Benjamin da Silva ()
- Frederico Cunha ()
- Luiz Cunha ()
- Aristóteles Rodrigues Rangel ()
- Francisco Isidoro Rocha ()
- José de Lima ()
- Manoel Felisberto de Carvalho ()
- Rene Bastos de Miranda ()
- Zacharias Francisco de Lima ()
- Vicente Augusto de Oliveira ()
- Hugo Mariano Flores ()
- Arthur Gomes da Silva ()
- Antônio Gomes Nogueira ()
- Adalberto Costa ()
- Alberto Dualib ()
- Benedicto de Oliveira ()
- Brivaldo Leão de Almeida ()
- Ben-hur Teixeira Lessa ()
- Brasilino dos Santos ()
- Cezar Bittencourt Bezerra ()
- Diogo Soares Cardoso ()
- Eneu Gonçalves de Paula ()
- José Basílio de lima ()
- João Victor dos Santos ()
- Jayme Rezende Pacheco ()
- Jair Santos Almeida ()
- João Gomes Marinho ()
- Luiz Ferreira de Sá ()
- Maurilio Galvão Monteiro ()
- Ormilo de Souza Rodrigues ()
- Sylvio Pinheiro de Aquino ()
- Waldemar Saldanha de Araujo ()
- Azor Galvão de Souza ()
- Alvaro Belda ()
- Antônio Pessoa de Araújo ()
- Annibal Dias Torres ()
- Sandoval Fonseca ()
- Joselito Borges Rios ()
- Bruno Peixoto Gomide ()
- Cláudio Bartoletti ()
- Claudionor Correa da Silva ()
- Clementino Moreira Rondon ()
- Hermes Paixão e Silva ()
- David Capistrano da Costa ()
- Enéas Jorge de Andrade ()
- Ernesto Zimmer ()
- Hermenegildo de Assis Brasil ()
- José Homem Corrêa de sá ()
- Joaquim Tomé da Silva ()
- Jorge Braz Torres ()
- José dos Santos Ferreira ()
- José Alves da Silva Dolabela ()
- José Ludovici Ribeiro ()
- José Francisco Neves ()
- Jancy Sgarby D'Avila ()
- Luiz Broto Netto ()
- Mário Salema Teixeira Coelho ()
- Mozart Correa de Sá ()
- Werner Rusanowisck ()
- Mário Nahra ()
- Nazareno Ferreira Itajubá ()
- Olpheu Guilherme Maculan ()
- Walter Campis Laws ()
- Zemar Carvalho de Santis ()
- Josias Reis ()
- João Mangabeira ()
- Armanda Alvaro Alberto ()
- Maria Moraes Werneck de Castro ()
- Francisco Romero ()
- Raul Francisco Riff ()
- Oswaldo Costa ()
- Joaquim Silveira ()
- Lauro Reginaldo da Rocha ()
- Coleção inscrita no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo - MoW, da UNESCO, em 2017 ()
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Institution identifier
Superior Tribunal Militar
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
- Latin
Archivist's note
Necessário verificar se o indiciado de nome "Joaquim Silveira" constante neste Inquérito é o mesmo "Joaquim Silveira dos Santos" que consta no Inquérito Policial Militar - Escola de Aviação Militar - 27/11/1935 e na Apelação n. 5.203/1937.