Minas Gerais (MG)

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Autos findos n. 1.401/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1986 · File · 07/11/1986 a 05/12/1986
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

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Autos findos n. 1.362/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1362/1986 · File · 30/10/1986 a 05/12/1986
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.

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Autos findos n. 1.365/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1365/1986 · File · 04/11/1986 a 05/12/1986
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

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Autos findos n. 1.361/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1361/1986 · File · 29/10/1986 a 05/12/1986
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.

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Autos findos n. 1.266/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1266/1983 · File · 03/11/1983 a 02/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

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Autos findos n. 1.265/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1983 · File · 03/11/1983 a 02/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

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Autos findos n. 136/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-136/1983 · File · 23/06/1982 a 15/03/1983
Part of Justiça Militar da União

Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 960/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-960/1988 · File · 24/02/1988 a 15/12/1989
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

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Autos findos n. 846/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-846/1987 · File · 06/11/1986 a 06/07/1987
Part of Justiça Militar da União

Condenados por serem considerados responsáveis por um acidende de carro, sendo o militar acusado de lesões corporais culposas contra o civil.

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Autos findos n. 141/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-141/1983 · File · 27/05/1982 a 01/03/1983
Part of Justiça Militar da União

Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 595/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-595/1979 · File · 13/11/1978 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Civil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.

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Autos findos n. 1.461/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-1461/1982 · File · 19/05/1982 a 03/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.217/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1217/1989 · File · 15/02/1989 a 19/10/1989
Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.

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Autos findos n. 732/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-732/1988 · File · 03/08/1987 a 09/06/1988
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.

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Autos findos n. 412/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-412/1989 · File · 30/06/1987 a 10/04/1989
Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.

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Autos findos n. 1.311/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1987 · File · 14/06/1987 a 12/11/1987
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Auto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.

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Autos findos n. 1.018/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1018/1983 · File · 05/12/1982 a 29/09/1983
Part of Justiça Militar da União

Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.

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Autos findos n. 640/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-640/1985 · File · 14/02/1985 a 08/07/1985
Part of Justiça Militar da União

Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

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Autos findos n. 649/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-649/1981 · File · 25/02/1981 a 03/08/1981
Part of Justiça Militar da União

Investigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.

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Recurso Criminal n. 383/1929
BR DFSTM 002-002-001-005-002-383/1929 · File · 27/04/1929, 16/01/1930
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Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código Penal Militar. O soldado já havia cometido o crime de deserção simples e na data da reincidência, levou os materiais de fardamento e armamento pessoal consigo.
O Ministério Público julgou extinta a ação penal contra o soldado, na conformidade do art. 62 do Código Penal Militar, e dada a idade avançada do acusado, que completou cinquenta anos em 1919.
O Promotor da Justiça Militar Paulo Whitaker recorreu da decisão do Ministério Público. O Tribunal negou o recurso mantendo a decisão do Ministério.

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Autos findos n. 1.354/1985
BR DFSTM 002-001-003-003-1354/1985 · File · 14/03/1985 a 06/11/1985
Part of Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.

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Autos findos n. 437/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-437/1984 · File · 30/09/1982 a 13/03/1984
Part of Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.

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Habeas Corpus n. 21.198/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.198/1945 · File · 14/02/1945 a 16/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama, requerendo que seja isentado do processo, sem prejuízo da incorporação.

Autos findos n. 1.319/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1319/1983 · File · 18/10/1983 a 02/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que juntamente com quatro amigos adentraram área de instrução da AD/4 apanharam projéteis no stand de tiro, levaram tais projéteis para proximidade de suas respectivas residências. O artefato caiu no chão, ocasionando explosão, provocando falecimento de um dos indivíduos e ferimentos leves em outras dez pessoas.

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Autos findos n. 792/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-792/1982 · File · 26/11/1981 a 09/07/1982
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apuração de acidente, envolvendo a 4ª Brigada de Infantaria, ocorrido na Guarnição de Juiz de Fora em 19 de novembro de 1981.

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Autos findos n. 1.029/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1029/1986 · File · 27/05/1986 a 02/09/1986
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar explosão de granada em residência em São João del Rei em 23 de maio de 1986.

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Autos findos n. 1.150/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1150/1979 · File · 13/06/1977 a 12/12/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

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