Minas Gerais (MG)

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Apelação n. 42.806-4/1980
BR DFSTM 002-002-001-005-001-42806-4/1980 · File · 02/10/1980 a 03/06/1986
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Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

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Apelação n. 38.500/1971
BR DFSTM 002-002-001-005-001-38500/1971 · File · 09/08/1967 a 11/03/1977
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Apelação referente ao civil Ettore Bove, por ter, como Secretário da Junta de Alistamento Militar da Fronteira, em Minas Gerais, desviado e se apropriado de importância em dinheiro destinada a ser recolhida aos cofres públicos. Quantia essa oriunda das taxas e multas militares pagas por aqueles que o procuraram para regularização de suas situações, perante o Serviço Militar. A denúncia acusou-o de Peculato (Art. 229 do antigo CPM).

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Autos findos n. 990/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-990/1982 · File · 16/03/1982 a 06/08/1982
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Denúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.

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Autos findos n. 1.114/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1114/1983 · File · 05/09/1983 a 29/09/1983
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Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

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Autos findos n. 1.386/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-1386/1982 · File · 12/08/1982 a 26/11/1982
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Inquérito para apurar acidente com arma de fogo envolvendo militar em Juiz de Fora em 09 de agosto de 1982.

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Autos findos n. 1.424/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-1424/1982 · File · 03/11/1982 a 26/11/1982
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Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.

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Autos findos n. 1.416/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-1416/1982 · File · 04/12/1982 a 26/11/1987
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Inquérito Policial Militar instaurado para instruir o processo de promoção Post Mortem do 2º Sargento em Brasília em 18/08/1982.

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Autos findos n. 503/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-503/1981 · File · 24/004/1981 a 30/06/1981
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Inquérito para averiguação de ameaças a José de Oliveira Baumgratz, 1º Sargento Instrutor, em Manhuaçu, em 24 de abril de 1981.

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Autos findos n. 912/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-912/1983 · File · 27/06/1983 a 08/08/1983
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Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

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Autos findos n. 492/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-492/1981 · File · 27/05/1981 a 30/06/1981
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Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

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Autos findos n. 393/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-393/1981 · File · 12/01/1981 a 09/061981
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Representação de preso político contra chefe de disciplina da Penitenciária de Linhares, por abuso de autoridade, em 07 de janeiro de 1981.

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Autos findos n. 493/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-493/1981 · File · 10/04/1981 a 30/06/1981
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Inquérito sobre acidente com militar envolvendo disparo de arma de fogo em São Lourenço - MG, em 2 de março de 1981.

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Autos findos n. 727/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-727/1988 · File · 09/02/1988 a 09/06/1988
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Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 07 de janeiro de 1988.

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Autos findos n. 608/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-608/1988 · File · 18/01/1988 a 09/06/1988
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Inquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.

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Autos findos n. 733/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-733/1988 · File · 06/05/1988 a 09/06/1988
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Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

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Autos findos n. 360/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-360/1981 · File · 22/09/1980 a 29/04/1981
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Inquérito sobre acidente envolvendo dois civis que manuseavam artefato militar em Belo Horizonte em 14 de setembro de 1980.

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Autos findos n. 627/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-627/1988 · File · 06/04/1988 a 09/06/1988
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Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

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Autos findos n. 736/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-736/1988 · File · 03/11/1987 a 09/06/1988
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Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

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Autos findos n. 718/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-718/1988 · File · 28/04/1988 a 09/06/1988
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Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.

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Autos findos n. 735/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-735/1988 · File · 03/11/1987 a 09/06/1988
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Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

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Autos findos n. 731/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-731/1988 · File · 06/05/1988 a 09/06/1988
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Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

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Autos findos n. 734/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-734/1988 · File · 10/09/1987 a 09/06/1988
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Execução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.

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Autos findos n. 1.216/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1216/1987 · File · 07/07/1987 a 12/11/1987
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Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de junho de 1987.

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Autos findos n. 707/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-707/1985 · File · 09/02/1984 a 08/07/1985
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Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.

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Autos findos n. 881/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-881/1985 · File · 25/10/1984 a 08/07/1985
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Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

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Autos findos n. 939/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-939/1985 · File · 16/04/1985 a 05/09/1985
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Apuração de agressão física entre militares em Três Corações - MG, dia 16 de abril de 1985.

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Autos findos n. 1.107/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-1107/1985 · File · 28/05/1985 a 05/09/1985
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Apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Pouso Alegre - MG, dia 28 de maio de 1985.

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Autos findos n. 988/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-988/1980 · File · 14/05/1980 a 20/11/1980
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Inquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.

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Autos findos n. 1.065/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1980 · File · 02/07/1980 a 20/11/1980
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Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

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Autos findos n. 1.614/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1614/1988 · File · 22/08/1988 a 07/12/1988
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Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Belo Horizonte em 22/08/1988.

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Autos findos n. 1.514/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1514/1988 · File · 30/06/1988 a 07/12/1988
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Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Três Corações em 30/06/1988.

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Autos findos n. 1.054/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1989 · File · 16/05/1988 a 21/09/1989
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Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

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Autos findos n. 1.145/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1145/1989 · File · 17/05/1989 a 21/09/1989
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Investigação acerca do falecimento de um militar durante o serviço na cidade de Itajubá em 17/05/1989.

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Autos findos n. 1.239/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1239/1989 · File · 28/06/1989 a 19/10/1989
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Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 28/06/1989.

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Autos findos n. 1.273/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1273/1989 · File · 19/07/1989 a 19/10/1989
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Investigação acerca de uma briga entre um civil e um militar no baile da Associação na cidade de São João Del Rei em 19/07/1989.

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Autos findos n. 315/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-315/1989 · File · 20/10/1988 a 28/02/1989
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Investigação acerca da tentativa por militares de fugir da prisão na cidade de Pouso Alegre em 20/10/1988

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Autos findos n. 413/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-413/1989 · File · 17/01/1989 a 10/04/1989
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Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.

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Autos findos n. 562/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-562/1981 · File · 22/05/1981 a 30/06/1981
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Investigação do falecimento de um soldado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 22/05/1981, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial Militar.

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Autos findos n. 22/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-22/1981 · File · 09/10/1980 a 04/02/1981
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Dois civis acusados de invadir um campo de treinamento militar na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, em 04/10/1980, tendo como resultado a absolvição dos acusados.

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Autos findos n. 25/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-25/1982 · File · 26/01/1981 a 02/02/1982
Part of Justiça Militar da União

Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.

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Autos findos n. 645/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-645/1983 · File · 10/02/1983 a 13/05/1983
Part of Justiça Militar da União

Investigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983

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Autos findos n. 1.181/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-1181/1982 · File · 20/09/1982 a 03/11/1982
Part of Justiça Militar da União

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

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Autos findos n. 1.202/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1202/1983 · File · 26/08/1992 a 17/11/1983
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.192/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1988 · File · 08/06/1988 a 04/10/1988
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e carros civis, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 961/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-961/1987 · File · 13/02/1987 a 20/03/1989
Part of Justiça Militar da União

Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.

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Autos findos n. 1.193/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1988 · File · 04/08/1988 a 04/10/1988
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após discussão em serviço com funcionário civil, sacou da pistola e apontou para o peito de civil, tendo sido desarmado por Tenente que passava no local no momento, passando a desferir socos contra o civil, em 03/08/1988, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 822/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-822/1982 · File · 29/01/1982 a 09/07/1982
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 11 de janeiro de 1982.

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Autos findos n. 1.513/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1513/1989 · File · 20/09/1989 a 19/12/1989
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar encontrado morto em dependências militares, em Juiz de Fora.

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Autos findos n. 1.562/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1562/1988 · File · 15/12/1987 a 07/12/1988
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de carro civil que veio a colidir com viatura militar, o condutor da última perdeu o controle vindo a chocar-se com bar e restaurante, em Juiz de Fora.

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Autos findos n. 1.571/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1571/1989 · File · 11/09/1989 a 10/01/1990
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre viatura militar e viatura civil, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.560/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1560/1989 · File · 18/10/1989 a 19/12/1989
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentariva de suicídio de soldado, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.637/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1637/1989 · File · 23/06/1988 a 10/01/1990
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.379/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1379/1986 · File · 05/08/1986 a 05/12/1986
Part of Justiça Militar da União

Recurso à concessão de benefício de extinção da punibilidade pela reabilitação em Juiz de Fora em 11 de julho de 1986.

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Autos findos n. 430/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-430/1988 · File · 22/02/1988 a 07/04/1988
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Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

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Autos findos n. 524/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-524/1988 · File · 15/01/1988 a 07/04/1988
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de recisão de contrato de trabalho de funcionários de Sindicato da Construção Civil em Ouro Preto. O dinheiro que constava em envelope para o pagamento da recisão sumiu, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 574/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-574/1988 · File · 18/06/1987 a 29/04/1988
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Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 575/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-575/1988 · File · 10/02/1988 a 29/04/1988
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.074/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1074/1988 · File · 21/03/1988 a 12/09/1988
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Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.138/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1138/1988 · File · 16/05/1988 a 12/09/1988
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Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre viatura Militar e veículo civil, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.151/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1151/1988 · File · 22/06/1988 a 02/09/1988
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de colisão entre motocicleta civil e viatura Militar, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.168/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1168/1988 · File · 01/07/1988 a 12/09/1988
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de militar que não foi encontrado em percurso de orientação, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.380/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1987 · File · 11/06/1987 a 07/12/1987
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Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

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Autos findos n. 1.169/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1169/1988 · File · 25/04/1988 a 12/09/1988
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu acidente e veio a falecer durante Instrução de Técnicas Especiais, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.404/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1404/1987 · File · 09/09/1987 a 07/12/1987
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de falecimento de militar, constando-se suicídio, no Tiro de Guerra 04-008, em Campo Belo, Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.405/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1405/1987 · File · 31/08/1987 a 07/12/1987
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com dois carros civis, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 1.491/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1491/1987 · File · 16/09/1987 a 07/12/1987
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 60/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-60/1958 · File · 01/11/1954 a 30/09/1958
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por falsificação de documento de quitação com o serviço militar.

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Autos findos n. 226/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-226/1982 · File · 16/11/1981 a 09/03/1982
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de falecimento de militar por disparo de sua própria arma, quando este encontrava-se em serviço de guarda, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 645/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-645/1984 · File · 22/09/1983 a 16/05/1984
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Três Corações em 30 de agosto de 1983.

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Autos findos n. 379/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-379/1982 · File · 20/01/1982 a 06/04/1982
Part of Justiça Militar da União

Inquérito policial Militar para averiguação de caso de ocorrência com arma de fogo, em Brasília.

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Autos findos n. 517/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-517/1982 · File · 05/03/1982 a 12/04/1982
Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 790/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-790/1980 · File · 24/01/1980 a 10/08/1980
Part of Justiça Militar da União

O militar foi acusada de homícidio culposo por ter, e um acidente de carro, matado seu colega também militar. Foi absolvido das acusações.

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Autos findos n. 662/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-662/1980 · File · 19/03/1980 a 07/07/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apuração de caso de soldado do Exécito que ofereceu resistência violenta a ordem de prisão de soldado da Polícia Militar, em Minas Gerais.

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