Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Nápoles
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Acidente resultando na morte de um cabo e de um soldado e em ferimentos em um oficial.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Inquérito policial Militar instaurado para apurar a morte de um carabineiro italiano e ferimentos em outro soldado e mulher da mesma nacionalidade, na cidade de Nápoles, Itália, em 29 de julho de 1945, cuja autoria foi atribuída a um grupo de soldados brasileiros que andavam pela cidade.
Este processo contém, juntados em anexo, os autos de um inquérito policial militar procedido pela "Tenenza di Napoli-Arenaccia", no qual consta como indiciado um soldado da FEB.
Colisão entre dois veículos militares na estrada que liga Barga a Loppia, na Toscana, Itália, em 29 de outubro de 1944, que resultou na morte do Cabo Eliseu Pinhal, que estava descarregando um caminhão parado.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)No dia 6 de agosto de 1945, em Noceleto, província de Nápole, Itália, o acusado invadiu armado de fuzil a casa de um italiano civil, sob o pretexto de tomar-lhe uma arma, dando busca em toda a casa para o referido fim, sendo depois desarmado e preso.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Em 22 de agosto de 1945, em Bagnoli, Nápoles, Itália, dois soldados foram detidos quando pretendiam, sem permissão, sair da área do Correio Regulador transportando em sacos grandes quantidades de cigarros, peças de vestuário, doces, chocolates e outros objetos.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).
Supremo Tribunal MilitarSoldados acusados de agredir seu colega, logo após discussão e insultos, no Alojamento da 6ª Companhia do Depósito de Pessoal, em Nápoles, Itália. Em consequência disso, foram condenados a 4 (quatro) meses de prisão.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Soldado denunciado por ter agredido seu companheiro com uma faca, pelo qual resultou em incapacidade da vítima de ocupações habituais por um mês. Em razão do crime, o réu foi condenado a 24 (vinte e quatro) meses de prisão.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Soldado acusado de haver furtado dez pares de borzeguins, pertencentes ao Estado, quando auxiliava o serviço de descarga de material no Depósito de Intendência da FEB.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBBoletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.
São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB: General de Divisão Boanerges Lopes de Souza (Presidente); General de Divisão Ministro Dr. Washington Vaz de Mello; General de Brigada Francisco de Paula Cidade; General de Brigada Dr. Waldomiro Gomes Ferreira (Procurador); e General de Divisão Heitor Augusto Borges (Presidente a partir de julho de 1945).
Ofícios, portarias, telegramas e documentos anexos recebidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre os meses de agosto de 1944 e janeiro de 1946.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)1) Relação de material de copa e cozinha pertencente à carga do CSJM, a ser entregue ao Ten. Cel. Julio de Morais, oficial de ligação da FEB em Nápoles.
2) Relação de documentos reservados do CSJM recebidos no QG da 1ª DIE, no Rio de Janeiro.
3) Relação de 18/12/1944 do material de acampamento, de estacionamento, equipamento e fardamento.
Segundas vias dos Pareceres da Procuradoria-Geral da Justiça Militar junto ao Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de dezembro de 1944 a dezembro de 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBAtas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Inicia-se pela ata da 2ª (segunda) Sessão, de 6 de junho de 1944, e se encerra com a ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão, de 24 de janeiro de 1946. Estão assinadas de próprio punho pelo presidente do CSJM.
Contém o local de origem das apelações julgadas pelo CSJM.
Cópia das Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém ainda a cópia da ata da sessão de instalação do CSJM, em 23 de maio de 1944.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB