Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Em 11 de fevereiro de 1956, no Parque de Aeronáutica dos Afonsos, Major Aviador, em companhia de um Capitão Aviador, apoderou-se do avião T-11 n. 1523 e, após ter feito embarcar oito bombas de instrução, avionou com destino a Jacareacanga, onde deu início à instauração de um movimento revolucionário, que teve a adesão de outros oficiais. Foram acusados do crime previsto no art. 130, n. II e § único do Código Penal Militar.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.