Habeas corpus n. 21.338/1945

• 002-002-001-002-001-21.338/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-1278-1919-185-1916
• Processo.
• 25/05/1916 a 1919

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente a Salvador de Aguiar Cataldi, major graduado reformado do Exército, e outros, acusados de prender dois civis e degolá-los, durante a Guerra do Contestado.

Conselho de Guerra

Habeas Corpus n.22.623/1946

• 002-002-001-002-001-22.623/1946
• Processo..
• 16/01/1946 a 03/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.519/1945

• 002-002-001-002-001-22.519/1945
• Processo..
• 19/12/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.428/1945

• 002-002-001-002-001-22.428/1945
• Processo..
• 20/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.058/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.058/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.946/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.946/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 10/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.944/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.944/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 14/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.570/1945

• 002-002-001-002-001-21.570/1945
• Processo.
• 30/05/1945 a 06/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.780/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.780/1945
• Processo.
• 24/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.468/1945

• 002-002-001-002-001-21.468/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Habeas corpus n. 21.337/1945

• 002-002-001-002-001-21.337/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.334/1945

• 002-002-001-002-001-21.334/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com prejuízo do processo do sorteado insubmisso.

Habeas corpus n. 21.328/1945

• 002-002-001-002-001-21.328/1945
• Processo.
• 21/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus através de radiograma, com prejuízo de processo e incorporação dos sorteados insubmissos.

Habeas corpus n. 21.240/1945

• 002-002-001-002-001-21.240/1945
• Processo.
• 22/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que cesse a coação que pesa sobre o envolvido e seja ele restituído ao seu lar.

Habeas corpus n. 21.248/1945

• 002-002-001-002-001-21.248/1945
• Processo.
• 22/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus através de Radiograma, com prejuízo do processo.

Habeas Corpus n. 21.199/1945

• 002-002-001-002-001-21.199/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus em favor do insubmisso, requerendo não servir por ser maior de trinta anos de idade e não ser processado por estar prescrita ação penal.

Habeas corpus n. 21.154/1945

• 002-002-001-002-001-21.154/1945
• Processo.
• 25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "...FACE JURISPRUDENCIA VG NAO SEREM CRIMINOSOS VG NÃO HAVEREM RECEBIDO NOTIFICACAO SORTEIO VG CONFORME CONSTA TELEGRAMA DE 3 CORRENTE VG DO PRESIDENTE J A M PALMITAL VG ESTADO S PAULO E OFICIO N ...

Habeas corpus n. 21.136/1945

• 002-002-001-002-001-21.136/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram uma ordem de habeas corpus com prejuízo de processo, através de telegrama.

Habeas corpus n. 21.119/1945

• 002-002-001-002-001-21.119/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus, alegando coação e violência, requerendo a concessão da referida ordem.