Pernambuco (PE)

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        Pernambuco (PE)

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        Pernambuco (PE)

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          139 Descrição arquivística resultados para Pernambuco (PE)

          Somente resultados diretamente relacionados
          Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
          Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
          BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-297-registro-acordaos · Livro · 16/06/1921 a 01/09/1930
          Parte de Justiça Militar da União

          Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n.22.633/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.633/1946 · Processo.. · 24/01/1946 a 10/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n.22.600/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.600/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.588/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.588/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.587/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.587/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 22/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.580/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.580/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 22/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.566/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.566/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.560/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.560/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.558/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.558/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.539/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.539/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.536/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.536/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.533/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.533/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 16/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.452/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.452/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.439/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.439/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.438/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.438/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.437/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.437/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.395/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.395/1945 · Processo.. · 23/11/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.363/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.363/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.337/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.337/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.310/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.310/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 18/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.228/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.228/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.224/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.224/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.219/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.219/1945 · Processo. · 30/10/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.209/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.209/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.208/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.208/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 06/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.110/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.110/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 31/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.094/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.094/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.082/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.082/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 17/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.079/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.079/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.078/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.078/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.369/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.369/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar