Pernambuco (PE)

Área de elementos

Taxonomia

Locais

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Pernambuco (PE)

        Pernambuco (PE)

        Termos equivalentes

        Pernambuco (PE)

        • UP PE

        • UP Estado de Pernambuco

        Termos associados

        Pernambuco (PE)

          138 Descrição arquivística resultados para Pernambuco (PE)

          Somente resultados diretamente relacionados
          Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
          Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
          BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-297-registro-acordaos · Livro · 16/06/1921 a 01/09/1930
          Parte de Justiça Militar da União

          Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.346/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.346/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 18/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.369/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.369/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.368/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.368/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.367/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.367/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.360/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.360/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 23/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.359/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.359/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 16/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.355/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.355/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 16/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Apelação n. 5.033/1937
          BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5033-1937 · Processo. · 15/05/1937 a 13/10/1937
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Aos 11 de maio de 1937, Carlos de Lima Cavalcanti, governador do Estado de Pernambuco, foi denunciado pelo aliciamento consciente de personalidades reconhecidamente comunistas para atuarem no seu governo em lugares de destaque e alta responsabilidade. O governador foi indiciado pela prática dos crimes previstos nos arts. 1º, 4º e 6º da Lei nº 38, de 4 de abril de 1935.

           Tribunal de Segurança Nacional
          Habeas Corpus n.22.633/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.633/1946 · Processo.. · 24/01/1946 a 10/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n.22.600/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.600/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.588/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.588/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.587/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.587/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 22/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.580/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.580/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 22/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.566/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.566/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.560/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.560/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.558/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.558/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.539/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.539/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.536/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.536/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.533/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.533/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 16/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.452/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.452/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.439/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.439/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.438/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.438/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.437/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.437/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.395/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.395/1945 · Processo.. · 23/11/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.363/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.363/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.337/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.337/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.310/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.310/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 18/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.228/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.228/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.224/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.224/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.219/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.219/1945 · Processo. · 30/10/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.209/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.209/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.208/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.208/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 06/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.110/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.110/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 31/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.094/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.094/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.082/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.082/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 17/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.079/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.079/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.078/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.078/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.088/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.088/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 17/01/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "ACHANDO-ME PRESO HA MAIS NOVENTA DIAS NO 2º III RAAAAE VG DISPOSIÇÃO JUSTIÇA MILITAR SEM TER ENCERRADA FORMAÇÃO CULPA VD VENHO IMPETRAR ESSE TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM RESPONDER SOLTO RESPECTIVO PROCESSO CONFORMIDADE LEI PT SOLDADO 570 MILTON DE SOUZA"