- BR DFSTM 002-001-003-003-493/1980
- Processo.
- 27/11/1979 a 13/05/1980
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional da Pena realizado por estudante. Recife (PE) 1967.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)