- BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947
- File
- 16/02/1944 a 14/12/1945
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
- All
- Art. 59 do Código Penal Militar (1944), 1 results
- Direito Penal Militar, 1 results
- Abuso de requisição militar, 1 results
- Art. 150 do Código Penal Militar (1944), 1 results
- Código Penal Militar (1944), 1 results
- Execução de sentença, 1 results
- Código Penal Militar, 1 results
- Crime contra a autoridade ou disciplina militar, 1 results
- Usurpação, excesso, abuso de autoridade, 1 results