Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 165/1927
Título
Processo n. 165/1927
Data(s)
- 20/02/1925 a 26/11/1930 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Dimensão: 28 folhas, 1 volume
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Processo n. 165 atuado em 20/02/1925 , arquivado em 26/11/1930
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata do delito de deserção militar, fundamentado nos termos do artigo 257 do Código de Justiça Militar então vigente.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Augusto do Amaral Peixoto Junior (Envolvido(a))
- Mario de Freitas Alves (Envolvido(a))
- Paulo Alcoforado Natividade (Envolvido(a))
- Benjamin Audiffrent Xavier (Envolvido(a))
- Magalhães de Almeida, Henrique Alberto* (Envolvido(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim
