Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 21/08/1942 a 22/06/1946 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Dimensão: 1.292 folhas; 3 volumes.
Suporte: papel.
Context area
Name of creator
Administrative history
A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) abalou os ideais dos amantes do liberalismo, do progresso e do imperialismo. A necessidade de mudança era visível e duas propostas surgiram na Europa, a fim de acabar com a crise do modelo existente. A primeira foi criada ainda durante a Grande Guerra: na Rússia, Lênin e seus companheiros implementaram um modelo de sociedade baseado no pensamento de Marx. A segunda foi o fascismo, que se consolidou com a chegada de Mussolini ao poder, em 1922, na Itália, e com Hitler, em 1933, na Alemanha.
O Brasil não passou incólume a esses novos acontecimentos mundiais: o fascismo europeu é aderido pela Ação Integralista Brasileira (AIB). O marxismo é personalizado na Aliança Nacional Libertadora (ANL), que se fortalece com a adesão do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Na década de 1920, os militares se mantêm cada vez mais articulados, prova disso são o Movimento Tenentista e a Coluna Prestes. Em 1930, uma junta militar derruba o presidente Washington Luís e governa o Rio de Janeiro por dez dias até passar o poder a Getúlio Vargas.
Vargas, em 1932, enfrenta uma revolta constitucionalista em São Paulo. Em 1935, os comunistas tentam tomar o poder no Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro e em Recife. Após a tentativa de golpe por parte da esquerda, a justiça militar ganha um novo órgão: o Tribunal de Segurança Nacional.
Em 23 de novembro de 1935, no Rio Grande do Norte, se inicia uma tentativa de golpe por parte da esquerda: a Intentona Comunista. Natal é tomada pelos revolucionários e retomada pelo governo em quatro dias. Rebeliões se seguem no Rio de Janeiro e em Recife, resultando em mortes e no fracasso do movimento.
Acontecimentos extremos acarretam medidas extremas: em 11 de setembro de 1936, é criado o Tribunal de Segurança Nacional (TSN), pela Lei n. 244. Esse órgão da justiça militar passa a processar e julgar, em primeira instância, as pessoas acusadas de promover atividades contra a segurança externa do país e contra as instituições militares. Funcionou até 17 de novembro de 1945, quando foi extinto por meio da Lei Constitucional n. 14.
Name of creator
Repository
Archival history
Processo gerado no Tribunal de Segurança Nacional, em 21 de agosto de 1942, sob o número 2.395. O TSN julgou-se incompetente para conhecer do feito e o remeteu para a Justiça Militar, em 19 de outubro de 1942, recebendo a numeração 167 na 3ª Auditoria da 1ª Região Militar. Julgado em 29 de abril de 1943. Foi arquivado no Superior Tribunal Militar sob o n. 2.395, em 22 de junho de 1946.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Em 25 de julho de 1942, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo formado por civis e militares organizaram uma rede para aquisição de gasolina furtada dos depósitos do Ministério de Guerra, revendendo a proprietários de caminhões e automóveis particulares, que também sabiam do esquema de burle.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
Brazilian Portuguese
Script of material
Latin
Language and script notes
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Place access points
Name access points
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
- Untitled ()
Genre access points
Description control area
Institution identifier
Language(s)
Brazilian Portuguese
Script(s)
Latin