Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.
UntitledRio de Janeiro (GB)
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Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.
UntitledPedido de indulto de ex-militar no Rio de Janeiro em 07 de maio de 1969.
UntitledPedido de indulto natalino.
UntitledMilitar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.
UntitledSolicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.
UntitledExecução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.
UntitledPedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.
UntitledIndulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledIndulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.
UntitledExecução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.
UntitledExecução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.
UntitledExecução de sentença de suspensão condicional de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/05/1974.O réu foi indultado.
UntitledSolicitação de melhorias de condições carcerárias para militares detentos na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1973.
UntitledPedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.
UntitledPedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.
UntitledExecução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.
UntitledO civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.
UntitledPedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.
UntitledDenúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971
UntitledExecução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.
UntitledExedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.
UntitledExecução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.
UntitledExecução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.
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