Rio de Janeiro (Estado)

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        Rio de Janeiro (Estado)

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          Habeas Corpus n. 22.388/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.388/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.387/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.387/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.386/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.386/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.385/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.385/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 10/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.384/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.384/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.383/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.383/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.382/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.382/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.381/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.381/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.380/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.380/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.379/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.379/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.378/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.378/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.377/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.377/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.376/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.376/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.375/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.375/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.373/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.373/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 07/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.372/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.372/1945 · Processo.. · 16/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.371/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.371/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.365/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.365/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.359/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.359/1945 · 11/12/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.357/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.357/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em conceder ordem impetrada.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.356/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.354/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.354/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Advogado solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubordinação. Acordam em conceder a ordem para responder solto ao processo.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.352/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945 · Processo. · 11/12/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.351/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 23/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.350/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.338/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.338/1945 · Processo. · 19/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.333/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.333/1945 · Processo. · 24/10/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.331/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.331/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.330/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.330/1945 · Processo. · 28/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.329/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.329/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.328/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.328/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.327/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.327/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.326/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.326/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.325/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.325/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.324/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.324/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.323/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.323/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.322/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.322/1945 · Processo. · 28/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.320/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.320/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.319/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.319/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.318/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.318/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.317/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.317/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.316/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.316/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.314/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.314/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.311/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.311/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.301/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.301/1945 · Processo. · 09/11/1945 a 16/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.285/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.285/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 16/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.284/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.284/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.283/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.283/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 22/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.282/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.282/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.281/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.281/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.280/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.280/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.279/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.279/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.278/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.278/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.277/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.277/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.276/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.276/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.275/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.275/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.274/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.274/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.273/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.273/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.272/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.272/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.271/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.271/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 13/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.269/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.269/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.268/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.268/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 16/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.267/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.267/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 16/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.266/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.266/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.265/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.265/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 22/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.264/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.264/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.263/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.263/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.262/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.262/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 01/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.261/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.261/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.260/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.260/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 01/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.257/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.257/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 20/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.256/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.256/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.255/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.255/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 27/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.254/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.254/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.252/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.252/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 20/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.251/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.251/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 13/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.250/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.250/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.249/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.249/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 20/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.248/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.248/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 27/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.247/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.247/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.246/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.246/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.245/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.245/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.244/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.244/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.243/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.243/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 08/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.242/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.242/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.240/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.240/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.239/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.239/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.238/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.238/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.237/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.237/1945 · Processo. · 04/12/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.236/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.236/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.235/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.235/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.230/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.230/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.227/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.227/1945 · Processo. · 26/11/1945 a 20/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.226/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.226/1945 · Processo. · 29/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.225/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.225/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.166/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.166/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 06/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.050/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.050/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar