Rio de Janeiro (Estado)

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          11 Descrição arquivística resultados para Rio de Janeiro (Estado)

          8 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Habeas corpus n. 22.350/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.351/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 23/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.352/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945 · Processo. · 11/12/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.354/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.354/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Advogado solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubordinação. Acordam em conceder a ordem para responder solto ao processo.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.357/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.357/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em conceder ordem impetrada.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.359/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.359/1945 · 11/12/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.283/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.283/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.287/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.287/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 06/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.289/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.289/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.354/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.354/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.357/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.357/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar