Rio de Janeiro (Estado)

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          6 Descrição arquivística resultados para Rio de Janeiro (Estado)

          1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Autos findos n. 675/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-675/1979 · Processo. · 30/04/1974 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Habeas Corpus n. 31.892/1979
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-31892/1979 · Processo. · 15/10/1979,10/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          O advogado, Dr. Nicolino Lagrutta, por meio deste Habeas Corpus solicitou a liberdade dos pacientes Therezinha Cerne Rodrigues e Edson Ribeiro dos Santos que foram presos em flagrante no dia 15 de setembro de 1973, por ter sido apreendida em sua residência uma metralhadora cal. 9 mm, de uso privativo das Forças Armandas, tipificando possível prática de delito previsto no art. 43 da Lei N. 6.620/78.
          O Ministro Almirante de Esquadra Julio de Sá Bierrenbach solicitou, por falta de competência da Justiça Militar, que os pacientes fossem postos imediatamente em liberdade, se por outro motivo não estiverem presos.
          Autos findos n. 666/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-666/1979 · Processo. · 09/11/1976 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.

           1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.281/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1281979 · Processo. · 30/05/1979 a 12/12/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido de livramento condicional.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.131/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1131/1979 · Processo. · 27/07/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

           3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
          Apelação n. 42.426/1979
          BR DFSTM 002-002-003-003-001-42.426/1979 · Processo. · 07/08/1979 a 28/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apelação referente a um grupo de civis que mediante uso de armas, sequestraram, em 1970, um avião Caravelle da companhia Cruzeiro do Sul, prefixo PP-PDZ, que efetuava o voo 114 - Montevidéu – Rio de Janeiro, determinando mudança de rota e pouso em Havana. São atribuídas também acusações pela distribuição de panfletos de caráter subversivo no interior da nave, apoderamento de duas malas diplomáticas pertencentes à Embaixada Brasileira e entregue a autoridades cubanas.

           Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)