- BR DFSTM 002-001-001-002-549/1957
- Processo.
- 04/08/1956 a 14/05/1957
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
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- Art. 57 do Código Penal Militar (1944), 3 resultados
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- Art. 163 do Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Crime contra o serviço militar e o dever militar, 2 resultados
- Art. 62, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Crime contra a pessoa, 1 resultados
- Art. 61 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados