Rio de Janeiro (Capital)

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          10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Apelação n. 12.287/1945
          BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945 · Processo. · 09/11/1944 a 13/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Apelação n. 181/1922
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-181/1922 · Processo. · 14/10/1922 a 01/06/1923
          Parte de Justiça Militar da União

          Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 80/1921
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-80/1921 · Processo. · 14/01/1921
          Parte de Justiça Militar da União

          Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 81/1921
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-81/1921 · Processo. · 11/01/1921 a 02/03/1921
          Parte de Justiça Militar da União

          Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 82/1921
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-82/1921 · Processo. · 11/01/1921 a 02/03/1921
          Parte de Justiça Militar da União

          Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

           Supremo Tribunal Militar
          Autos findos n. 1.003/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1003/1979 · Processo. · 13/07/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.321/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1321/1979 · Processo. · 18/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 2/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-2/1980 · Processo. · 03/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 952/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-952/1979 · Processo. · 26/07/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

           2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
          Habeas Corpus n. 31.889/1979
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979 · Processo. · 09/10/1979 a 10/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
          O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.